"How much do you value our earth ? How much do you value the air that we breathe? The water we drink? The land we live upon? Do you ever think about the earth's origin? How everything got here? The water? the trees? The animals ? the people ? Do you ever feel the earth's beauty? Its power ? Its mistery ? Do you know that we are in a race against time to preserve what is left of out natural world? Do you realize that our air is being contaminated? our water is being poisoned ? Our land is being ripped apart ? Do you know that this damage is becoming irreversible? Do you realize what this means to future generations? What are you going to do about it ?" value earth

"Quanto você valoriza nossa Terra ? Quanto você valoriza o ar que respiramos ? A água que bebemos ? A terra em que pisamos ? Você costuma pensar sobre a origem da Terra? Como tudo chegou aqui ? A água ? As árvores ? Os animais ? As pessoas ? Você costuma sentir a beleza da Terra ? Seu poder ? Seus mistérios ? Você sabia que nós estamos em uma corrida contra o tempo para preservar o que ainda resta de natural no mundo ? Você percebe que nosso ar está sendo contaminado ? Nossa água envenenada ? Nossa Terra rasgada em pedaços ? Você sabia que este dano pode se tornar irreversível ? Você percebe o que isto significa para as gerações futuras ? O que você pretende fazer a respeito ?" value earth

Vários cérebros juntos pensam melhor do que um isoladamente.
Você é um deles !
Meio ambiente    Estratégia   Ecoeficiência   Tecnologia
Implantação de Sistemas de Administração Estratégica da Informação para a Sustentabilidade Empresarial (monitoramento de indicadores de sustentabilidade).
Aplicação da metodologia de Avaliação do Ciclo de Vida (ACV - ISO 14040) que proporciona a análise do desempenho ambiental, social e econômico de produtos, processos e serviços.
Sugestão de melhoria no processo produtivo dentro do conceito de ecoeficiência.
ACTI - Ag. Cérebro Tecnologia da Informação Ltda.
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2008 Questionário base Introdução 2 presentamos a versão preliminar do questionário-base do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) versão 2008. A versão agora submetida à consulta pública (Versão 2) foi elaborada pela coordenação em duas etapas. Na primeira etapa foi elaborada a Versão 1, a partir da revisão do questionário de 2007, tendo como premissas/base:
Inclusão ou o aprofundamento de temas que ganharam importância no último ano;
Capacidade diferenciadora da pergunta. Com base na análise das respostas 2007 algumas perguntas foram aprofundadas e outras removidas. Vale ressaltar que a remoção não implica na sua menor relevância ou importância para a sustentabilidade, mas sim que a pergunta não é diferenciadora ou não está bem colocada e não foi possível elaborá-la de maneira adequada;
As dúvidas que surgiram durante o processo de preenchimento, que ajudam a reestruturar o texto da pergunta e a inclusão, ou reformulação, do protocolo. A versão 1, produto desta revisão, foi enviada a um conjunto de especialistas convidados e discutida presencialmente em uma série de workshops. Essas contribuições foram incorporadas ao questionário dando origem à Versão 2. A principal mudança no questionário refere-se à elaboração de novos questionários ambientais setoriais. Além do questionário específico para Instituições Financeiras, foram desenvolvidos 5 questionários. Este documento trás todos eles. As mudanças visaram capturar melhor as características das empresas participantes e do setor em que atuam. Agradecemos a contribuição dos especialistas que dedicaram seu tempo e conhecimento ao aprimoramento deste questionário. Durante o período de consulta pública será possível enviar comentários e sugestões para a coordenação do ISE. Ao final deste período, essa coordenação produzirá a minuta da versão final do questionário que será submetida à aprovação final do Conselho Deliberativo do ISE (CISE). A Introdução 3 CONSELHO DELIBERATIVO DO ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL (CISE) Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP) Associação dos Analistas e Pro@ssionais de Investimentos do Mercado de Capitais (APIMEC) Associação Nacional de Bancos de Investimentos (ANBID) Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social (ETHOS) International Finance Corporation (IFC) Ministério do Meio Ambiente(MMA) Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELA PESQUISA E METODOLOGIA O Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces) é uma iniciativa da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP) dedicado a disseminar o conceito de desenvolvimento sustentável em suas várias dimensões. A Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGVSP-EAESP) é pioneira na área de educação em administração empresarial no Brasil e uma liderança nesta área. COORDENAÇÃO GERAL Mario Monzoni – Coordenador do Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces) COORDENAÇÃO EXECUTIVA Roberta Simonetti – Coordenadora do Programa de Sustentabilidade Empresarial (GVces) COORDENADORES DE DIMENSÃO Alcir Vilela Junior (Ambiental); Antonieta Elizabeth Magalhães Oliveira (Econômico-Financeira); Aron Belinky (Geral, Natureza do Produto e Social); Carlos Eduardo Lessa Brandão (Governança Corporativa); Rachel Biderman (Ambiental) e Renata Brito (Ambiental Instituições Financeiras). Introdução 4 EQUIPE GVces Érica Gallucci, Renata Loew e Veridyana César. COLABORADORES Cristiane Quinta (Bovespa), Debora Hubner (Gvces), Dilma Eguchi (Bovespa), Luiz Fernando Dalla Martha (IBGC), Patricia Berardi (GVces), Rafael Saghy (Gvces), Rogério Marques (Bovespa) e Vinicius Perdigão (Gvces). ESPECIALISTAS Agradecemos as contribuições dos pro@ssionais que participaram dos workshops: Alexandre Hernandez, Carlos Eduardo Lessa Brandão, Carmen Weingrill, Cassio Trunkl, Cristina Catunda, Cristina Simonetti, Dilma Eguchi, Elisabeth Lerner, Eugenia Buossi, Fabiana Moreno, Franklin Mendes Thame, Giovanni Barontini, Gustavo Pimentel, Hélio Silva, João Salvador Furtado, Lauro Gonzalez, Liége M. Petroni, Maura Campanilli, Maurício Mirra, Oscar Malvessi, Paula Peirão, Paulo Vanca, Patrícia Berardi, Renata Brito, Sérgio Pompéia, Simone Georges El Khoury Miraglia, Vanja Vormittag, Victorio Mattarozzi. Índice 5 Sumário Dimensão Geral……………………………………...08 CRITÉRIO I – COMPROMISSOS……………………………………………………………………………………… 09 CRITÉRIO II – ALINHAMENTO………………………………………………………………………………………… 14 CRITÉRIO III – TRANSPARÊNCIA…………………………………………………………………………………….16 CRITÉRIO IV – CONDUTA…………………………………………………………………………………………………22 Dimensão Natureza do Produto……………………..27 CRITÉRIO I – IMPACTOS PESSOAIS DO USO DO PRODUTO…………………………………………..28 CRITÉRIO II – IMPACTOS DIFUSOS DO USO DO PRODUTO……………………………………………30 CRITÉRIO III – CUMPRIMENTO LEGAL………………………………………………………………………………35 Dimensão Governança Corporativa…………………42 CRITÉRIO I – PROPRIEDADE…………………………………………………………………………………………….41 CRITÉRIO II – CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO…………………………………………………………….46 CRITÉRIO III – GESTÃO……………………………………………………………………………………………………50 CRITÉRIO IV – AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO………………………………………………………………….51 CRITÉRIO V – CONDUTA E CONFLITO DE INTERESSES………………………………………………….53 Dimensão Econômico-Financeira…………………..57 CRITÉRIO I – POLÍTICA……………………………………………………………………………………………………..58 Índice 6 CRITÉRIO II – GESTÃO………………………………………………………………………………………………………60 CRITÉRIO III – DESEMPENHO……………………………………………………………………………………………64 CRITÉRIO IV – CUMPRIMENTO LEGAL………………………………………………………….……………………67 Dimensão Ambiental - Grupo A ………………………68 CRITÉRIO I – POLÍTICA……………………………………………………………………………………………………..69 CRITÉRIO II – GESTÃO………………………………………………………………………………………………………71 CRITÉRIO III – DESEMPENHO……………………………………………………………………………………………82 CRITÉRIO IV – CUMPRIMENTO LEGAL………………………………………………………….……………………88 Dimensão Ambiental - Grupo B ………………………93 CRITÉRIO I – POLÍTICA……………………………………………………………………………………………………….94 CRITÉRIO II – GESTÃO………………………………………………………………………………………………………..96 CRITÉRIO III – DESEMPENHO……………………………………………………………………………………………107 CRITÉRIO IV – CUMPRIMENTO LEGAL………………………………………………………….……………………113 Dimensão Ambiental - Grupo C ………………………118 CRITÉRIO I – POLÍTICA……………………………………………………………………………………………………..119 CRITÉRIO II – GESTÃO………………………………………………………………………………………………………120 CRITÉRIO III – DESEMPENHO……………………………………………………………………………………………132 CRITÉRIO IV – CUMPRIMENTO LEGAL………………………………………………………….……………………138 Dimensão Ambiental - Grupo D ………………………144 CRITÉRIO I – POLÍTICA……………………………………………………………………………………………………..145 Índice 7 CRITÉRIO II – GESTÃO………………………………………………………………………………………………………146 CRITÉRIO III – DESEMPENHO……………………………………………………………………………………………156 CRITÉRIO IV – CUMPRIMENTO LEGAL………………………………………………………….……………………161 Dimensão Ambiental - Grupo E ………………………167 CRITÉRIO I – POLÍTICA……………………………………………………………………………………………………..168 CRITÉRIO II – GESTÃO………………………………………………………………………………………………………169 CRITÉRIO III – DESEMPENHO……………………………………………………………………………………………179 CRITÉRIO IV – CUMPRIMENTO LEGAL………………………………………………………….……………………183 Dimensão Ambiental - Grupo IF ……………………190 CRITÉRIO I – POLÍTICA……………………………………………………………………………………………………..191 CRITÉRIO II – GESTÃO………………………………………………………………………………………………………196 CRITÉRIO III – DESEMPENHO……………………………………………………………………………………………202 CRITÉRIO IV – CUMPRIMENTO LEGAL………………………………………………………….……………………206 Dimensão Social………………… ……………………207 CRITÉRIO I – POLÍTICA……………………………………………………………………………………………………..208 CRITÉRIO II – GESTÃO………………………………………………………………………………………………………216 CRITÉRIO III – DESEMPENHO……………………………………………………………………………………………227 CRITÉRIO IV – CUMPRIMENTO LEGAL………………………………………………………….……………………235 Glossário……………………………………… ……………………245 Dimensão Geral Dimensão Geral 9 CRITÉRIO I – COMPROMISSOS INDICADOR 1. COMPROMISSO FUNDAMENTAL GER 1. O compromisso com o desenvolvimento sustentável está formalmente inserido na estratégia da companhia? (P) Responder considerando apenas compromissos que possam ser evidenciados por meio documental; que se refiram diretamente ao conceito de desenvolvimento sustentável ou, de forma integrada, a seus conceitos fundamentais; e que reflitam um comprometimento estratégico amplo e consistente da companhia. i Sim i Não (D) Documento oficial da companhia, utilizado na comunicação interna e/ou com investidores, com menção formal ao seu compromisso com o desenvolvimento sustentável. GER 1.1. Se SIM para a PERGUNTA 1, este compromisso é divulgado: (P) Responder considerando o conceito de divulgação ampla. A divulgação deve incluir aspectos estratégicos e concretos do compromisso assumido, evidenciado sua efetiva aplicação. Declarações de intenção genéricas não atendem ao objetivo desta questão. Em relação aos quesitos “b” e “c”: a adaptação pode ser de conteúdo (ex: simplificação da linguagem) ou de forma. A simples transposição do conteúdo do documento para a internet não deve ser considerada como “adaptação de forma”. i a) Integralmente em mais de um idioma, inclusive português i b) Em versão adaptada especificamente a partes interessadas que têm necessidades específicas de acessibilidade i c) Em versões adicionais, que visem sua compreensão e estimulem sua leitura pelas diferentes partes interessadas, considerando suas peculiaridades e interesses específicos i d) Nenhuma das anteriores (D) Peça usada na comunicação para cada item assinalado e data da disponibilização. Dimensão Geral 10 GER 1.1.1. Se SIM para a PERGUNTA 1.1, assinale as partes interessadas incluídas no processo de divulgação ampla deste compromisso: i a) Acionistas e Investidores i b) Público interno i c) Fornecedores i d) Clientes, pessoas jurídicas i e) Consumidores (clientes pessoas físicas) i f) Outras (como comunidade do entorno, autoridades públicas, associações de classe, organizações da sociedade civil relacionadas às atividades da companhia ou a seus impactos) (D) Evidências de ações realizadas pela companhia para cada tópico assinalado. GER 1.2. Se SIM para a PERGUNTA 1, este compromisso está formalmente expresso: i a) Na Visão i b) Na Missão i c) Nos objetivos de desempenho socioambiental assumidos em documento formal e público i d) No código de conduta, código de ética ou documento equivalente que explicite os valores e princípios que norteiam a operação da companhia i e) Nenhuma das anteriores GER 1.2.1. Se SIM para a PERGUNTA 1,2 quais dos temas a seguir são expressamente contemplados nos compromisso assumidos: i a) Meio ambiente i b) Práticas leais de negócio i c) Respeito e promoção dos Direitos Humanos i d) Relações e condições de trabalho e emprego i e) Relações com clientes e consumidores i f) Relações com as comunidades próximas i g) Contribuição para a melhoria das condições de vida da sociedade em geral Dimensão Geral 11 i h) Governança corporativa i i) Nenhuma das anteriores GER 1.3. Se SIM para a PERGUNTA 1, a companhia mantém um programa estruturado de sensibilização e educação sobre o tema? (P) O programa não pode ser limitado a aspectos isolados, mas sim abordar o desenvolvimento sustentável da sua forma mais ampla. i Sim i Não (D) Documento interno que apresente/institua o programa em questão, de modo formal, com recursos, cronograma, metas específicas e responsabilidades definidas. GER 1.3.1. Se SIM para a PERGUNTA 1.3, este programa efetivamente atinge: (P) A efetividade do programa deve ser evidenciada por meio de registros formais quanto a sua realização e resultados. i a) Público interno em geral i b) Público interno - gerência i c) Fornecedores em geral i d) Todos os fornecedores críticos i e) Consumidores e/ou clientes i f) Outras partes interessadas além das mencionadas acima i g) Nenhuma das anteriores (D) Documentos de planejamento, execução e avaliação, dos programas de sensibilização e educação sobre desenvolvimento sustentável mantidos pela companhia, para cada um dos públicos assinalados. GER 1.3.2. Se SIM para a PERGUNTA 1.3, este programa existe há: (P) O programa considerado deve ser contínuo ou, pelo menos, apresentar uma periodicidade consistente, por exemplo, realizações de ações semestrais ou anuais. Dimensão Geral 12 Caso a empresa tenha mais de um programa, poderá considerar aquele que existe há mais tempo. i a) Até dois anos i b) Mais de dois anos (D) Comprovação da continuidade do programa ao longo dos anos. GER 1.3.3. Se SIM para a PERGUNTA 1.3, indique qual o percentual da receita bruta da companhia investido neste programa: (P) Considerar somente recursos voltados diretamente à sensibilização e educação para o desenvolvimento sustentável. Caso os recursos incluam gastos com campanhas publicitárias, considerar apenas os custos de produção diretamente associados ao conteúdo de desenvolvimento sustentável. Não podem ser considerados custos de veiculação. Se a empresa tiver mais de um programa, poderá considerar a somatória de seus orçamentos. i a) Inferior a 0,01 i b) Entre 0,01% e 0,05% i c) Entre 0,05% e 0,1% i d) Superior a 0,1% (D) Documentação formal, interna, que comprove o orçamento realizado da soma dos programas em questão. INDICADOR 2. COMPROMISSOS VOLUNTÁRIOS GER 2. A companhia aderiu formal e publicamente a compromissos voluntários amplamente legitimados, relacionados ao desenvolvimento sustentável, comprometendo todas suas unidades, bem como todas suas subsidiárias ou controladas? (P) Ao responder essa pergunta, deve-se considerar a definição apresentada no Glossário. Os compromissos voluntários amplamente legitimados podem ter abrangência nacional ou internacional. Dimensão Geral 13 i Sim i Não (D) Carta de adesão formal ou declaração pública em que a companhia assume os compromissos em questão. Caso haja empresas controladas ou subsidiárias, o compromisso deve incluí-las, ou deve haver compromissos individuais para todas as empresas do grupo. GER 2.1. Se SIM para a PERGUNTA 2, esses compromissos: (P) A divulgação pela empresa deve ter ocorrido no último ano. Responder considerando o conceito de divulgação ampla, que requer mais do que a simples publicação do compromisso. A divulgação deve permitir que o público visado acesse, compreenda e acompanhe a evolução da empresa frente a tais compromissos. i a) São divulgados na área de livre acesso do webwebsite da companhia i b) Foram amplamente divulgados por outros meios de comunicação i c) Nenhuma das anteriores (D) Para “a”: Fornecer o endereço eletrônico de onde se encontra a informação solicitada. Se for uma informação não mais disponível, deverá ser apresentada evidência, de preferência certificada por 3ª parte, de que as informações em questão constaram do webwebsite da companhia (deve indicar o período em que a informação esteve disponível). Para “b”: Evidências de que as informações em questão foram veiculadas, incluindo os meios e peças utilizadas, cobertura, freqüência, período e o público visado e o efetivamente atingido. GER 2.2. Se SIM para a PERGUNTA 2, a companhia realiza auto-avaliações, monitoramento e relatório com indicadores apropriados referente aos compromissos voluntariamente assumidos? (P) Nos casos em que o próprio compromisso inclua os critérios e processos para seu monitoramento e avaliação, considerá-los. Caso contrário, considerar e justificar os critérios e processos definidos pela própria companhia. i Sim i Não (D) Relatório de auto-avaliação e monitoramento dos compromissos assumidos, com os indicadores pertinentes. Dimensão Geral 14 GER 2.2.1. Se SIM para a PERGUNTA 2.2, a companhia estabelece metas de melhoria com planos de ação para estes indicadores? i a) Não i b) Sim i c) Sim, e as publica i d) Sim, as publica e presta contas de metas assumidas e publicadas no passado (D) Para a opção “b”, documento interno da empresa, contendo as metas de melhoria e os respectivos planos de ação. Para opções “c” e “d”, a mesma documentação requerida para a opção “b”, acrescida de comprovação da publicação das informações mencionadas CRITÉRIO II – ALINHAMENTO INDICADOR 3. CONSISTÊNCIA DOS COMPROMISSOS GER 3. A companhia tem um Comitê de Sustentabilidade ou de Responsabilidade Empresarial formalmente estabelecido? (P) Responder considerando o conceito de Comitê de Sustentabilidade apresentado no Glossário, e que esta pergunta refere-se à existência e efetividade de instâncias voltadas à concretização do compromisso da companhia com o desenvolvimento sustentável, e que sejam formalmente estabelecidas, de alto nível hierárquico e com autoridade sobre as várias áreas da companhia. i Sim i Não (D) Ata de constituição do Comitê e de sua última reunião, destacando-se os trechos em que constem as formas de coordenação e reporte do Comitê, da escolha de seus membros e dirigentes e dos objetivos e metas do Comitê. Caso este documento não esteja disponível ou não possa ser divulgado, poderá ser substituído por uma declaração formal, assinada pelo principal executivo da companhia, prestando as informações requeridas e atestando sua veracidade. GER 3.1. Se SIM para a PERGUNTA 3, este Comitê se reporta ao Conselho de Administração? Dimensão Geral 15 i Sim i Não (D) Documento referente. Poderá ser o mesmo da PERGUNTA 3. GER 3.2. Se SIM para a PERGUNTA 3, este Comitê inclui pelo menos um conselheiro independente? i Sim i Não (D) Documento referente. Poderá ser o mesmo da PERGUNTA 3. GER 3.3. Se NÃO para a PERGUNTA 3, a companhia tem uma diretoria formalmente estabelecida, reportando-se diretamente ao primeiro escalão na hierarquia da companhia, e com atribuição de tratar questões relativas à sustentabilidade? (P) Conforme a cultura da empresa, o cargo poderá ter outra denominação, mas é essencial que a atribuição das responsabilidades e autoridade correspondente tenha sido formalmente decidida pelo Conselho de Administração. A existência de cargo equivalente, mas em fundação ou instituto ligado à empresa não supre o requerido por esta pergunta. i Sim i Não (D) Ata da reunião do Conselho de Administração onde conste a decisão de criação de uma diretoria específica e/ou atribuição das funções mencionadas a uma diretoria existente. Destacar os trechos em que conste o reporte ao primeiro escalão e o conjunto de atributos que evidenciem seu papel na gestão corporativa das questões relativas à sustentabilidade, ao desenvolvimento sustentável e/ou à responsabilidade empresarial. GER 4. A companhia tem instrumento formal estabelecendo que suas políticas e procedimentos relativos à sustentabilidade sejam observados em todas as suas unidades e em suas controladas, independentemente dos países ou regiões em que se localizem ou atuem? i Sim Dimensão Geral 16 i Não (D) Documento oficial da companhia aprovado pela alta direção, em que conste explicitamente a determinação mencionada nesta questão e documentos que evidenciem a aplicação dessa determinação em atividades ou decisões operacionais da companhia. INDICADOR 4. REMUNERAÇÃO GER 5. A política de remuneração de todos os executivos está vinculada a metas e/ou objetivos que reflitam o desempenho da companhia nas áreas: i a) Ambiental i b) Social i c) Econômico-Financeira i d) Nenhuma das anteriores GER 5.1. Se “sim” para os itens “a” ou “b” da PERGUNTA 5, indique qual o percentual da remuneração variável vinculado a resultados econômico-financeiros: i a) 80 a 100% i b) 50 a 80% i c) Menos de 50% (D) Documento oficial da companhia, em que conste a referida política. Se possível, incluir documentos que evidenciem sua aplicação efetiva. CRITÉRIO III – TRANSPARÊNCIA INDICADOR 5. RELATÓRIOS GER 6. Nos últimos dois anos, a companhia publicou Relatório de Sustentabilidade? (P) Responder considerando as definições para os diferentes tipos de relatório apresentadas no Glossário, e atentando para o fato de que publicações limitadas à apresentação de projetos sociais ou ambientais promovidos pela companhia não são Dimensão Geral 17 suficientes para cobrir o exigido nesta pergunta. A simples publicação de dados contábeis ou quantitativos também é insuficiente para satisfazer esta exigência. i a) Sim, como parte integrante do Relatório Anual da companhia i b) Sim, em documento exclusivo para esta finalidade i c) Não (D) O próprio Relatório de Sustentabilidade ou outro documento oficial publicado pela companhia, correspondente aos quesitos assinalados na resposta. GER 6.1. Se SIM para a PERGUNTA 6, este relatório é elaborado seguindo as diretrizes para elaboração de relatórios do GRI? i a) Sim, nível de aplicação avançado (A) i b) Sim, nível de aplicação intermediário (B) i c) Sim, nível de aplicação iniciante (C) i d) Sim, utilizando a segunda versão (G2) i e) Não segue estas diretrizes (D) Página do Relatório onde consta a declaração da adoção das diretrizes, indicando o seu nível de aplicação se for o caso. GER 6.2. Se SIM para a PERGUNTA 6, é possível encontrar neste relatório: (P) Ao responder a essa pergunta deve-se atentar aos termos do Glossário. O cumprimento do quesito referente ao relato das externalidades negativas requer que a companhia identifique clara e objetivamente os ônus mais significativos que seus produtos/serviços geram para a sociedade e/ou o meio ambiente. i a) Apresentação de todas as organizações sujeitas ao controle ou à influência significativa da companhia (controladas, coligadas, subsidiárias, joint ventures e etc) i b) Temas e desafios atuais e futuros do setor em que atua, relatados por parceiros, governo ou por concorrentes i c) Demonstração de conformidade com as normas, leis, acordos internacionais ou acordos voluntários com importância estratégica para a companhia e partes interessadas Dimensão Geral 18 i d) Externalidades negativas provocadas pelo seu produto/serviço à sociedade e ao meio ambiente (aplicando-se o princípio da materialidade) i e) Todas as informações requeridas no modelo de Balanço Social recomendado pelo IBASE i f) Parecer de auditoria independente sobre a verificação de todo seu conteúdo (não apenas sobre informações referentes às Demonstrações Contábeis, Financeiras, Balanço Patrimonial, etc.) i g) Nenhuma das anteriores (D) Para todos tópicos assinalados, indicar a localização de cada informação (no caso do quesito “e”, de cada informação que compõe o Balanço Social modelo IBASE) . Indicar se a numeração se refere ao número da página no relatório em versão física ou digital. Informações que não sejam objetivamente indicadas serão consideradas como não disponíveis. GER 6.3. Se SIM para a PERGUNTA 6, este relatório assume metas de melhoria de desempenho no aspecto: (P) Nesta questão deve-se considerar o estabelecimento de metas mensuráveis e com previsão de quando deverão ser atingidas, e não objetivos genéricos. i a) Social i b) Ambiental i c) Econômico i d) Nenhuma das anteriores (D) Para todos tópicos assinalados, indicar a localização de cada informação. Indicar se a numeração se refere ao número da página no relatório em versão física ou digital. Informações que não sejam objetivamente indicadas serão consideradas como não disponíveis. GER 6.3.1. Se SIM a PERGUNTA 6, a companhia presta contas no relatório de todas as suas metas assumidas anteriormente no aspecto: (P) Nesta pergunta deve-se considerar como “prestação de contas” o fornecimento, de modo claro e direto, de informações que permitam ao usuário do relatório verificar quais as metas assumidas pela companhia no período relatado, e em que medida elas foram cumpridas. i a) Social Dimensão Geral 19 i b) Ambiental i c) Econômico i d) Nenhuma das anteriores (D) Para todos tópicos assinalados, indicar a localização de cada informação. Indicar se a numeração se refere ao número da página no relatório em versão física ou digital. Indicar páginas do Relatório atual que evidenciem a prestação de contas sobre as metas assumidas e páginas do Relatório do ano anterior onde se encontram as metas assumidas. Informações que não sejam objetivamente indicadas serão consideradas como não disponíveis. GER 6.4. Se SIM para a PERGUNTA 6, em relação ao processo de engajamento realizado durante a elaboração do relatório: i a) É planejado, incluindo as etapas de: mapeamento das partes interessadas e sua priorização; avaliação da melhor forma de consulta e de encaminhamento das demandas recebidas i b) É divulgado no relatório i c) Inclui a mobilização da alta gestão quanto ao que é esperado de um relatório de sustentabilidade i d) Inclui consultas com participação livre das partes interessadas i e) Recebeu demandas de partes interessadas e respondeu a todas, as atendendo ou justificando o não atendimento i f) Nenhuma das anteriores (D) Comprovação da realização de cada um dos itens assinalados. GER 6.5. Se SIM para a PERGUNTA 6, em relação à publicação do relatório: (P) Para os quesitos “b” e “c”: a adaptação pode ser de conteúdo (ex: simplificação da linguagem) ou de forma. Quanto à forma, a simples transposição do conteúdo do relatório para internet não é suficiente. i a) Foi integralmente disponibilizado em mais de um idioma, inclusive português i b) Foi divulgado em versão adaptada especificamente a partes interessadas que têm necessidades específicas de acessibilidade Dimensão Geral 20 i c) Foi divulgado em versões adicionais, que visem sua compreensão e estimulem sua leitura pelas diferentes partes interessadas, considerando suas peculiaridades e interesses específicos i d) Nenhuma das anteriores (D) Para “a”: versão em português e outro idioma do relatório. Para “b”: versão adaptada e carta com informação sobre como foi feita a divulgação e a identificação do público a quem a versão se destina. GER 7. A companhia mantém um sistema de acompanhamento de seus indicadores de sustentabilidade? (P) Ao responder essa pergunta deve-se considerar a existência de processos regular e formalmente estabelecidos pela companhia acerca de seus indicadores de sustentabilidade, visando a identificação, mensuração, acompanhamento e apresentação dos mesmos em forma adequada ao uso em planejamento e controle de suas as operações. i Sim i Não (D) Documentos oficiais da companhia ou registros de trabalho que evidenciem a existência do sistema em questão. GER 7.1. Se SIM para a PERGUNTA 7, o acompanhamento dos indicadores de sustentabilidade é realizado: i a) Esporadicamente i b) Sistematicamente, para atender demandas específicas (ISE, GRI, etc.) i c) Sistematicamente e independentemente de demandas específicas (D) Os documentos fornecidos para comprovação da PERGUNTA 7 devem também comprovar o declarado nesta PERGUNTA. GER 7.2. Se SIM para a PERGUNTA 7, em relação à coleta e organização de informações para os indicadores de sustentabilidade, é tarefa de: Dimensão Geral 21 (P) Responder considerando a maneira como efetivamente se dá o trabalho na companhia, e que “supervisionado diretamente” requer um envolvimento direto do profissional em questão no planejamento e controle das atividades, não podendo assim ser considerada a mera assinatura e ou aprovação do resultado final. i a) Profissionais temporários, terceirizados ou deslocados de outras atividades conforme a necessidade i b) Profissionais de nível operacional ou estagiários, com dedicação permanente a esta tarefa i c) Equipe dedicada, supervisionada diretamente por um profissional de nível gerencial i d) Equipe dedicada, supervisionada diretamente por um profissional de nível executivo (D) Declaração assinada pelo profissional de mais alto nível envolvido diretamente no acompanhamento de indicadores, contendo indicação clara dos processos, responsabilidades e profissionais envolvidos. GER 7.3. Se SIM para a PERGUNTA 7, a coleta e organização das informações baseia-se principalmente em dados coletados automaticamente, por um sistema informatizado conectado ao sistema de informações gerenciais da companhia? i Sim i Não (D) Declaração assinada pelo profissional de mais alto nível envolvido diretamente no acompanhamento de indicadores, contendo uma descrição sucinta do sistema existente. GER 7.4. Se SIM para a PERGUNTA 7, os indicadores de sustentabilidade são publicados em área de livre acesso e com dedicação exclusiva à sustentabilidade? i Sim i Não Dimensão Geral 22 CRITÉRIO IV – CONDUTA INDICADOR 6. COMBATE À CORRUPÇÃO GER 8. A companhia possui compromisso formal em relação ao combate a todas as formas de corrupção? (P) Responder toda pergunta considerando que o documento deve mencionar de forma direta e explícita o tema enfocado, podendo variar entre os termos “suborno”, “corrupção” ou “propina”. Atentar às definições do glossário. i a) Sim, em seu Código de Conduta ou Código de Ética i b) Sim, como uma Política Corporativa específica sobre o tema i c) Não (D) Indicação do compromisso formal da companhia no(s) documento(s) referente(s) à(s) resposta(s). GER 8.1. Se SIM para a PERGUNTA 8, este compromisso formal: (P) A política ou código deve deixar perfeitamente claro para o usuário o comportamento dele esperado nas diferentes situações que envolvem o tema. i a) Explicita medidas de prevenção sobre o envolvimento ativo ou passivo em situações que caracterizam alguma forma de corrupção na companhia e na cadeia de valor i b) Explicita as normas internas e as leis que regem a relação de qualquer representante da companhia com o poder público i c) Orienta o encaminhamento de ações para promover o engajamento da cadeia de valor rumo aos resultados visados i d) Prevê medidas de incentivo para idéias e outras contribuições visando ampliar e garantir seu cumprimento no âmbito da companhia i e) Indica áreas ou profissionais responsáveis por promover sua implementação e observância i f) Indica os meios a serem disponibilizados para obtenção dos resultados visados, e/ou os responsáveis por sua disponibilização Dimensão Geral 23 i g) Indica a necessidade de monitoramento e fiscalização de seu cumprimento na cadeia de valor, e a origem dos meios necessários para isto i h) Prevê medidas disciplinares e/ou legais para situações de descumprimento ocorridas na companhia i i) Prevê medidas disciplinares e/ou legais para situações ocorridas na cadeia de valor i j) Tem seu cumprimento monitorado e fiscalizado pela própria companhia i k) Tem seu cumprimento monitorado e fiscalizado por uma terceira parte independente, contratada para este fim i l) Nenhuma das anteriores (D) Mesmo documento relativo à questão anterior, onde seja mencionado de forma direta e explícita o tópico enfocado em cada um dos itens assinalados na resposta. GER 8.2. Se SIM para a PERGUNTA 8, este compromisso formal é divulgado: (P) Responder considerando o conceito de divulgação ampla. A divulgação deve incluir aspectos estratégicos e concretos do compromisso assumido, evidenciado sua efetiva aplicação. Declarações de intenção genéricas não atendem ao objetivo desta questão. Em relação aos quesitos “b” e “c”: a adaptação pode ser de conteúdo (ex: simplificação da linguagem) ou de forma. A simples transposição do conteúdo do documento para a internet não deve ser considerada como “adaptação de forma”. i a) Integralmente em mais de um idioma, inclusive português i b) Em versão adaptada especificamente a partes interessadas que têm necessidades específicas de acessibilidade i c) Em versões adicionais, que visem sua compreensão e estimulem sua leitura pelas diferentes partes interessadas, considerando suas peculiaridades e interesses específicos i d) Nenhuma das anteriores (D) Peça usada na comunicação para cada item assinalado e data da disponibilização. GER 8.2.1. Se SIM para a PERGUNTA 8.2, quais as partes interessadas incluídas no processo de divulgação ampla: Dimensão Geral 24 (P) Responder considerando as definições existentes no Glossário e a priorização da empresa para difundir informações junto aos públicos onde seus efeitos sejam mais relevantes. i a) Acionistas e Investidores i b) Público interno i c) Fornecedores i d) Clientes, pessoas jurídicas i e) Consumidores (clientes pessoas físicas) i f) Outros (como comunidade do entorno, autoridades públicas, associações de classe, organizações da sociedade civil relacionadas às atividades da companhia ou a seus impactos) (D) Evidências de ações realizadas pela companhia nos processos de comunicação mencionados e/ou documentos oficiais com essa finalidade, inclusive peças de comunicação corporativa. Apresentar evidências para cada um dos quesitos assinalados. Destacar os trechos mais relevantes. GER 9. A companhia divulga orientações visando o engajamento de seus empregados e parceiros comerciais na prevenção e combate a todas as formas de corrupção na sua relação com: (P) Responder considerando que existem diferentes situações e relacionamentos em que a companhia tome parte e nos quais pode ocorrer a prática de suborno, corrupção ou propina. A resposta deve refletir o grau de abrangência do compromisso assumido pela companhia. i a) Fornecedores diretos i b) Fornecedores indiretos (fornecedores dos fornecedores) i c) Distribuidores i d) Clientes i e) Agentes Públicos i f) Não se posiciona explicitamente (D) Documento oficial da companhia que cumpra a finalidade de orientar e alinhar as ações de todos seus integrantes na relação com cada uma das partes assinaladas acima. Indicar no documento os trechos relevantes para esta pergunta. Dimensão Geral 25 GER 10. A companhia possui processos e procedimentos implementados que permitem o gerenciamento de situações que envolvam qualquer forma de corrupção? (P) Responder considerando a existência ou não de mecanismos que permitam prevenir, identificar e solucionar quaisquer situações onde ocorra, ou possa vir a ocorrer, a prática de suborno, corrupção ou propina. A mera divulgação de um canal de contato com o comitê de ética não caracteriza um processo ou procedimento constituído neste sentido. i Sim i Não (D) Processo e procedimento formalizado e evidências da existência e aplicação destes. GER 10.1. Se SIM para a PERGUNTA 10, estes processos e procedimentos incluem: (P) Responder considerando atentamente as definições existentes no Glossário, e que os processos e procedimentos podem ou não se referir a uma política corporativa, mas devem sempre se referir de forma direta e explícita às ações da companhia sobre o tema enfocado nesta pergunta. i a) Divulgação de consultas ou denúncias sobre quaisquer formas de corrupção envolvendo atividades da companhia e de todas suas controladas, no Brasil ou no exterior i b) Orientações para ação em resposta a consultas ou denúncias sobre quaisquer formas de corrupção envolvendo atividades da companhia e de todas suas controladas, no Brasil ou no exterior i c) Um sistema de verificação das práticas éticas i d) Mecanismos internos de verificação e comprovação da proporcionalidade e razoabilidade dos pagamentos feitos a representantes, agentes, mandatários e outras pessoas ou organizações,, especialmente em decorrência de serviços prestados junto a instituições ou agentes públicos i e) Um canal confidencial para o recebimento de denúncias de situações que envolvam qualquer forma de corrupção, em todas as operações da companhia e em sua cadeia de valor i f) A apuração e resposta a denúncias públicas de situações que envolvam qualquer forma de corrupção, em todas as operações da companhia e em sua cadeia de valor i g) O monitoramento e divulgação do andamento e tratamento das denúncias, reclamações, críticas ou sugestões recebidas Dimensão Geral 26 i h) Um sistema de controle financeiro que realize a análise detalhada de receitas, despesas e custos, visando detectar e evitar pagamentos ou recebimentos que possam ser relacionados a corrupção (por exemplo, incluindo práticas rigorosas para impedir receitas/despesas não contabilizadas, ou acompanhamento de indicadores que apontem desproporções entre custos e preços cobrados ou pagos) i i) Nenhuma das anteriores (D) Mesmos documentos relativos à questão anterior, onde seja mencionado/evidenciado de forma direta e explícita o tópico enfocado em cada um dos itens assinalados. Dimensão Natureza do Produto Dimensão Natureza do Produto 28 CRITÉRIO I – IMPACTOS PESSOAIS DO USO DO PRODUTO INDICADOR 1. RISCOS PARA O CONSUMIDOR OU TERCEIROS NAT 1. O consumo ou utilização normal de produtos e serviços oferecidos pela companhia ou por suas controladas poderá ocasionar:
morte do usuário/consumidor ou de terceiros, e/ou
dependência química ou psíquica do usuário/consumidor, e/ou
riscos ou danos à saúde e integridade física do usuário/consumidor ou de terceiros? (P) Certos produtos, mesmo usados conforme as orientações do fabricante, acarretam danos à integridade física ou psicológica de seus usuários ou de terceiros próximos a eles. São exemplos deste tipo os produtos da indústria tabagista; bebidas alcoólicas; armas, munições e seus componentes, acessórios ou plataformas; alimentos industrializados que contêm substâncias nocivas à saúde (gorduras trans e saturadas, excesso de sal, conservantes, realçadores de sabor) e alimentos contaminados com agrotóxicos (ver: http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/saude/vigilancia_saude/dant/0001). Esta relação visa orientar a resposta a essa pergunta, mas não é exaustiva. Devem responder “sim” a esta questão todas as companhias que produzam ou comercializem algum dos produtos mencionados acima, ou outros que, mesmo não mencionados, tragam riscos semelhantes para o consumidor ou terceiros. i Sim i Não (D) Relação de todas as categorias de produtos ou serviços oferecidos pela companhia e por suas controladas, identificando quais se enquadram nos critérios acima. NAT 1.1. Se SIM para a PERGUNTA 1, o percentual do faturamento (da companhia ou consolidado, no caso de grupos econômicos) representado pelo conjunto dos referidos produtos é: (P) O grau de dependência da companhia em relação a tais produtos é avaliado proporcionalmente ao peso desses em seu faturamento. i a) Menos de 20% Dimensão Natureza do Produto 29 i b) 20% a 40% i c) 40% a 60% i d) 60% a 80% i e) Mais de 80% NAT 1.1.1. Caso o percentual de faturamento na PERGUNTA 1.1 supere os 20%, indique abaixo a faixa que corresponde ao percentual de redução no volume produzido e/ou comercializado destes produtos em relação ao ano anterior: i a) Não houve redução i b) Menos de 10% i c) 10% a 20% i d) 20% a 30% i e) 30% a 40% i f) Mais de 40% (D) Documento público e oficial da companhia que demonstre, objetivamente, as variações nos volumes produzidos e/ou comercializados dos produtos em questão (por exemplo, informes para as autoridades fiscais ou para os sistemas de estatística setoriais e/ou governamentais, ou peças publicitárias que evidenciem a informação em questão). NAT 1.2. Se NÃO para a PERGUNTA 1, a companhia financia a atividade de empresas que produzem ou comercializam esse tipo de produto? (P) Considerar financiamento direto por meio de empréstimos, investimentos, participações e quaisquer outras modalidades similares de transação financeira que gerem ativos na empresa financiadora. Para os fins deste questionário, a simples compra de produtos ou serviços de uma empresa não deve ser considerada como financiamento. i Sim i Não NAT 1.2.1. Se SIM para a PERGUNTA 1.2, qual o percentual do total dos financiamentos e investimentos dados a essas empresas, em relação ao total da sua carteira de financiamentos e investimentos? Dimensão Natureza do Produto 30 i a) Menos de 1,0% i b) De 1,0% a 2,5% i c) De 2,5% a 5,0% i d) Mais de 5,0% NAT 1.2.2. Se SIM para a PERGUNTA 1.2, a companhia publica em seu Relatório de Sustentabilidade o valor desses financiamentos e investimentos, e sua participação sobre o total de sua carteira, indicando a quais produtos e/ou setores se referem? i Sim i Não (D) Indicação de onde se encontra a referida informação, no Relatório de Sustentabilidade. CRITÉRIO II – IMPACTOS DIFUSOS DO USO DO PRODUTO INDICADOR 2. RISCOS DIFUSOS NAT 2. A companhia produz e/ou comercializa combustíveis fósseis e seus derivados, como petróleo, carvão ou gás natural, que contribuem destacadamente para o agravamento do aquecimento global? i Sim i Não NAT 2.1. Se SIM para a PERGUNTA 2, indique qual o percentual do faturamento (da companhia ou consolidado, no caso de grupos econômicos) que corresponde esse tipo de produto: i a) Menos de 20% i b) 20% a 40% i c) 40% a 60% i d) 60% a 80% i e) Mais de 80% Dimensão Natureza do Produto 31 NAT 2.2. Se SIM para a PERGUNTA 2, indique qual o percentual de investimentos sobre a receita total da companhia (CAPEX + Pesquisa e Desenvolvimento), para os próximos 4 anos, destinados à substituição dos referidos produtos por alternativas de menor impacto sobre as mudanças climáticas: i a) Menos de 2% i b) de 2% até 4% i c) de 4% até 6% i d) de 6% até 8% i e) Mais de 8% (D) Documento oficial da companhia que demonstre, objetivamente, o volume de recursos alocado nas atividades mencionadas na questão (por exemplo, informes enviados aos órgãos de controle, planejamento ou alta administração da companhia). NAT 2.3. Se NÃO para a PERGUNTA 2, a companhia financia a atividade de empresas que produzem ou comercializam estes produtos? (P) Considerar financiamento por meio de empréstimos, investimentos, participações e quaisquer outras modalidades similares de transação financeira que gerem ativos na empresa financiadora. Para os fins deste questionário, a simples compra de produtos ou serviços de uma empresa não deve ser considerada como financiamento. i Sim i Não NAT 2.3.1. Se SIM para a PERGUNTA 2.3, indique qual o percentual do total dos financiamentos e investimentos dados a essas empresas, em relação ao total da sua carteira de financiamentos e investimentos: i a) Menos de 1,0% i b) De 1,0% a 2,5% i c) De 2,5% a 5,0% i d) Mais de 5,0% Dimensão Natureza do Produto 32 NAT 2.3.2. Se SIM para a PERGUNTA 2.3, a companhia publica em seu Relatório de Sustentabilidade o valor desses financiamentos e investimentos, e sua participação sobre o total de sua carteira, indicando a quais produtos e/ou setores se referem? i Sim i Não (D) Indicação de onde se encontra a referida informação, no Relatório de Sustentabilidade. NAT 3. O consumo ou utilização normal de produtos produzidos ou comercializados pela companhia ou por suas controladas poderá ocasionar riscos ou danos efetivos à saúde e segurança pública, ou à segurança alimentar e nutricional da população? (P) Certos produtos, mesmo usados conforme as orientações do fabricante, acarretam danos à integridade física ou psicológica de seus usuários, de terceiros próximos a eles, ou mesmo da sociedade como um todo. O uso ou consumo generalizado de tais produtos pode trazer aumento da incidência de doenças crônicas não transmissíveis de origem comportamental na população ou ameaças à segurança alimentar e nutricional. São exemplos deste tipo os produtos da indústria tabagista; bebidas alcoólicas; armas, munições e seus componentes, acessórios ou plataformas; combustíveis com teores de poluição acima das dosagens consideradas aceitáveis pelas autoridades de saúde; alimentos industrializados com substâncias nocivas à saúde (gorduras trans e saturadas, excesso de sal, conservantes, realçadores de sabor), e alimentos contaminados com agrotóxicos (ver: http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/saude/vigilancia_saude/dant/0001). Esta relação visa orientar a resposta a essa pergunta, mas não é exaustiva. Devem responder “sim” a esta questão todas as companhias que produzam ou comercializem algum dos produtos mencionados acima, ou outros que, mesmo não mencionados, acarretem nos riscos mencionados acima. i Sim i Não (D) Relação de todas as categorias de produtos ou serviços oferecidos pela companhia e por suas controladas, identificando quais se enquadram nos critérios acima. NAT 3.1. Se SIM para a PERGUNTA 3, indique qual o percentual do faturamento da companhia que corresponde aos produtos acima: i a) Menos de 20% i b) 20% a 40% Dimensão Natureza do Produto 33 i c) 40% a 60% i d) 60% a 80% i e) Mais de 80% NAT 3.2. Se NÃO para a PERGUNTA 3, a companhia financia a atividade de empresas que produzem ou comercializam estes produtos? (P) Considerar financiamento por meio de empréstimos, investimentos, participações e quaisquer outras modalidades similares de transação financeira que gerem ativos na empresa financiadora. Para os fins deste questionário, a simples compra de produtos ou serviços de uma empresa não deve ser considerada como financiamento. i Sim i Não NAT 3.2.1. Se SIM para a PERGUNTA 3.2, indique qual o percentual do total dos financiamentos e investimentos dados a essas empresas, em relação ao total da sua carteira de financiamentos e investimentos: i a) Menos de 1,0% i b) De 1,0% a 2,5% i c) De 2,5% a 5,0% i d) Mais de 5,0% NAT 3.2.2. Se SIM para a PERGUNTA 3.2, a companhia publica em seu Relatório de Sustentabilidade o valor desses financiamentos e investimentos, e sua participação sobre o total de sua carteira, indicando a quais produtos e/ou setores se referem? i Sim i Não (D) Indicação de onde se encontra a referida informação, no Relatório de Sustentabilidade. Dimensão Natureza do Produto 34 INDICADOR 3. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NAT 4. Assinale em quais das situações abaixo, produtos ou serviços oferecidos pela companhia constam como objeto de processos de regulação ou de estudos por órgãos oficiais, focando a eventual proibição de sua produção ou venda para consumidores finais, devido a questões quanto à sua segurança, sanidade e/ou efeitos sobre a saúde pública: (P) Conforme atualmente se interpreta o “princípio da precaução”, a existência de controvérsias fundamentadas quanto a possíveis ameaças de danos graves ou irreversíveis associados a um produto ou serviço é razão suficiente para que o mesmo deixe de ser produzido ou comercializado, até o esclarecimento definitivo das dúvidas. Alguns exemplos são: alimentos transgênicos em geral, produtos farmacêuticos, álcool líquido e outros produtos de limpeza, produtos que contém substâncias tóxicas, solventes, etc.. ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia), CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), OMS (Organização Mundial da Saúde). i a) Processo na ANVISA, no INMETRO, na CTNBio ou em outros órgãos do governo federal brasileiro, relativo à formulação ou componentes do produto i b) Processo na ANVISA, no INMETRO, na CTNBio ou em outros órgãos do governo federal brasileiro, relativo ao próprio produto ou serviço i c) Processo na ANVISA, no INMETRO, na CTNBio ou em outros órgãos do governo federal brasileiro, relativo ao processo de produção do produto ou serviço i d) Processo na OMS ou em outros órgãos das Nações Unidas, relativo à formulação ou componentes do produto i e) Processo na OMS ou em outros órgãos das Nações Unidas, relativo ao próprio produto ou serviço i f) Processo na OMS ou em outros órgãos das Nações Unidas, relativo ao processo de produção do produto ou serviço i g) Nenhuma das anteriores (D) Documento formal contendo a carteira de produtos da companhia, que servirá de base para a seleção de uma amostra para verificação por amostragem (ver glossário). Para cada item da amostra selecionada, será solicitada declaração formal assinada pelo principal executivo da companhia, atestando que desconhece a existência de processos de regulamentação ou estudos do tipo mencionado, em relação à amostra solicitada. Nos casos em que a resposta seja “nenhuma das anteriores” deverá ser apresentada uma declaração do principal executivo da companhia, atestando que desconhece a existência de processos de regulamentação ou estudos do tipo mencionado em relação a todos os produtos e serviços da companhia Dimensão Natureza do Produto 35 NAT 4.1. Com relação aos produtos enquadrados nos itens “a” até “f” da PERGUNTA 4, indique a alternativa que melhor descreve a política de comunicação da companhia: (P) Esta pergunta avalia a política da companhia em relação à comunicação sobre a segurança, sanidade e/ou efeitos sobre a saúde pública de seus produtos e serviços, assim como o nível de publicidade conferido a informação. Uma resposta afirmativa com relação à prática de comunicação do desempenho só deverá ser assinalada quando não houver qualquer tipo de restrição a esta informação. Uma resposta negativa significará, portanto, que a companhia tem como política não divulgar informações sobre determinado aspecto ou o faz com restrições de abrangência ou forma dos dados e informações. Com relação ao nível de publicidade, o objetivo central da pergunta é identificar se a comunicação se dá por iniciativa da companhia e tem uma abrangência irrestrita ou se, ao contrário, se dá apenas nos casos em que a companhia é demandada neste sentido e, nestes casos, a informação é direcionada especificamente para a parte interessada que gerou a demanda. Obviamente não são consideradas nesta pergunta informações prestadas aos órgãos da saúde ou meio ambiente, poder judiciário ou qualquer outra condição em que isto ocorra por força de lei. i a) A companhia não divulga informações relacionadas ao aspecto i b) A companhia só informa mediante demanda de parte interessada i c) A companhia divulga informações por meio de relatórios e website, mas não atende demandas específicas de partes interessadas i d) A companhia divulga informações por meio de relatórios, website e atende demandas específicas de partes interessadas i e) O aspecto identificado não está presente na companhia CRITÉRIO III – CUMPRIMENTO LEGAL INDICADOR 4. INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR NAT 5. Algum produto produzido pela companhia é sujeito a lei ou regulamento que requeira a apresentação de informações ou alertas para o consumidor final quanto à sua composição ou modo de produção? (P) Responder considerando as leis e regulamentos que tratam sobre o direito de informação ao consumidor, inclusive sobre os riscos que os produtos apresentam. São exemplos: a Constituição Federal (Art. 225 Inciso 4: Princípio da Precaução); a Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor (Art. 6 Inciso 3), a Lei de n. 11.105, de 2005 (Lei de Biossegurança, Art 40) que estipula o dever de Dimensão Natureza do Produto 36 informar nos rótulos sobre os alimentos produzidos e/ou modificados a partir organismos geneticamente modificados; o Decreto Nº 4.680, de 24 de Abril de 2003 (informação ao consumidor sobre produtos que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, ou “transgênicos”) e a Resolução ANVISA RDC Nº 360, de 23 de dezembro de 2003 (sobre a informação de valores nutricionais). Ressaltamos que a legislação mencionada acima serve apenas de exemplo, não sendo exaustiva. Cabe à companhia verificar a legislação e regulamentação específica a qual está sujeita. i a) Sim, quanto à valores nutricionais i b) Sim, quanto à presença de alimentos transgênicos i c) Sim, quanto à produtos ou elementos químicos i d) Sim, quanto a outras informações e alertas i e) Não (D) Documento formal contendo a carteira de produtos da companhia, que servirá de base para a seleção de uma amostra para verificação por amostragem (ver glossário). Para cada item da amostra selecionada, será solicitada declaração formal assinada pelo principal executivo da companhia informando a legislação ou regulamentação a que a companhia está sujeita e o documento de divulgação ampla das informações fornecidas ao consumidor final, relativo à amostra solicitada. Nos casos em que a resposta seja “não” deverá ser apresentada uma declaração do principal executivo da companhia, atestando a ausência da obrigatoriedade em questão. NAT 5.1. Se SIM para algum item da PERGUNTA 5, em relação a todos os produtos enquadrados nos itens assinalados acima, a companhia garante a apresentação das informações ou alertas para o consumidor final: (P) Responder considerando tanto a garantia de apresentação das informações quanto a forma pela qual estas são obtidas ou verificadas. Somente devem ser assinaladas opções aplicáveis a todos os produtos produzidos ou comercializados pela companhia. Caso não se garanta a apresentação das informações para todos os produtos, ou o processo de obtenção e verificação das mesmas não seja aplicável em relação a todos os produtos, deve ser marcada a opção “Nenhuma das anteriores”. i a) Com base exclusivamente nas informações recebidas de seus fornecedores i b) Controlando sua veracidade e exatidão por meio de relatórios de auditoria e/ou amostragem e testes em seus próprios processos de compra e produção i c) Controlando sua cadeia de suprimentos, de modo a certificar-se quanto à exatidão de todas as informações necessárias Dimensão Natureza do Produto 37 i d) Nenhuma das anteriores (D) Documentação já contemplada na metodologia de verificação da pergunta 4. INDICADOR 4. SANÇÕES JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS NAT 6. A companhia e todas suas controladas, possuem um sistema de monitoramento de ações judiciais ou administrativas decorrentes de riscos ou danos efetivos à saúde ou à segurança de seus consumidores e de terceiros próximos a eles, ocasionados pelo consumo ou utilização normal dos produtos e serviços que oferece? (P) Pode ser considerado “sistema de monitoramento” qualquer processo pelo qual a companhia registre e acompanhe de forma sistemática e acessível por sua alta direção às ações judiciais ou administrativas que envolvam a companhia e suas controladas. i Sim i Não (D) Sem “sim”, relatório expedido pelo sistema de monitoramento (ou, em não se tratando de sistema automatizado, pelo responsável por sua operação) contendo a relação das referidas ações judiciais e/ou administrativas, em aberto ou encerradas nos últimos 3 anos. Caso inexistam ações nestas condições, o relatório deverá evidenciar tal fato. NAT 6.1. Se SIM para a PERGUNTA 6, em relação às ações judiciais ou administrativas nela referidas, assinale a (as) alternativa que melhor descreve a situação da empresa: (P) Para responder a esta pergunta, deve-se considerar Agente Público (ou correlato) o órgão público fiscalizador, agências reguladoras, Ministério Público e/ou organização que tenha legitimidade para entrar com Ação Civil Pública (artigo 5º da Lei nº 7.347/85). i a) existem em tramitação ações judiciais movidas contra a companhia ou qualquer uma de suas controladas por indivíduos ou grupos de indivíduos i b) nos últimos 3 anos, houve alguma decisão final e irrecorrível condenando a companhia ou qualquer uma de suas controladas em ação judicial movida por indivíduos ou grupos de indivíduos Dimensão Natureza do Produto 38 i c) existem em tramitação ações judiciais ou administrativas movidas contra a companhia ou qualquer uma de suas controladas por órgão fiscalizador, agente público ou correlato i d) nos últimos 3 anos, houve alguma decisão final e irrecorrível condenando a companhia ou qualquer uma de suas controladas em ação judicial ou administrativa movida por órgão fiscalizador, agente público ou correlato i e) Nenhuma das anteriores (D) Para as alternativas não assinaladas, anexar certidão negativa expedida pelos órgãos competentes, ou declaração assinada pelo principal executivo da companhia atestando, sob as penas de lei, a inexistência das ações em questão. Observação: pressupõe-se que a companhia entregou relatório gerado por seu sistema de monitoramento, listando as ações que eventualmente a envolvam (ver documentação da Pergunta 6). NAT 7. A companhia e todas suas controladas, possuem um sistema de monitoramento das autuações ou advertências por órgão regulador, por não informar corretamente consumidores e clientes sobre os riscos associados à manipulação, armazenagem, transporte, consumo e descarte do produto? (P) Pode ser considerado “sistema de monitoramento” qualquer processo pelo qual a companhia registre e acompanhe de forma sistemática e acessível por sua alta direção às ações judiciais ou administrativas que envolvam a companhia e suas controladas. Responder considerando qualquer tipo de admoestação que tenha sido endereçada à companhia (ou suas controladas) por um órgão voltado ao controle da segurança de produtos e à defesa do consumidor incluindo-se tanto entidades do poder público (como INMETRO e PROCON), quanto da sociedade civil (como, por exemplo, o IDEC). i Sim i Não (D) Se “Sim”, relatório expedido pelo sistema de monitoramento (ou, em não se tratando de sistema automatizado, pelo responsável por sua operação) contendo a relação das admoestações que tenham sido endereçadas à companhia (ou suas controladas), nos últimos 3 anos. Caso inexistam casos nestas condições, o relatório deverá evidenciar tal fato. NAT 7.1. Se SIM para a PERGUNTA 7, a companhia, ou qualquer de suas controladas, sofreu alguma medida corretiva relativa ao objeto da autuação ou advertência mencionadas acima, nos últimos 3 anos? Dimensão Natureza do Produto 39 (P) Responder considerando quaisquer medidas corretivas (tais como a retirada do mercado ou alteração na composição de produtos) ou punitivas (tais como o pagamento de multas, indenizações, etc.) i Sim i Não (D) Se “Não”, declaração dos órgãos voltados ao controle da segurança de produtos e à defesa do consumidor que estejam diretamente relacionados às atividades da companhia, ou declaração assinada pelo seu principal executivo atestando, sob as penas de lei, a inexistência de tais casos. Observação: pressupõe-se que a companhia entregou relatório gerado por seu sistema de monitoramento, listando as ações que eventualmente a envolvam (ver documentação da Pergunta 7). Dimensão Governança Corporativa Dimensão Governança Corporativa 41 CRITÉRIO I – PROPRIEDADE INDICADOR 1. PROTEÇÃO AOS MINORITÁRIOS GOV 1. A companhia tem ações preferenciais de sua emissão, no mercado ou em tesouraria? i Sim i Não GOV 1.1. Se SIM para a PERGUNTA 1, a proporção das ações preferenciais sobre o total de ações da companhia é menor do que 1/3? i Sim i Não GOV 1.2. Se SIM para a PERGUNTA 1, a companhia garante formalmente direitos de tag along para as ações preferenciais pelo menos iguais aos concedidos às ações ordinárias? (P) Para responder “Sim” ambas as condições devem ser atendidas. Se a companhia não conceder o direito de tag along para ações preferenciais, responder “Não”. i Sim i Não (D) Estatuto Social. GOV 1.3. Se SIM para a PERGUNTA 1, os acionistas preferencialistas têm direito a voto, pelo menos sobre matérias relevantes? (P) O termo “matérias relevantes” inclui fusão, cisão, transformação, incorporação e transações com partes relacionadas. i Sim i Não Dimensão Governança Corporativa 42 GOV 2. A companhia garante direitos de tag along para as ações ordinárias além dos que são legalmente exigidos? (P) O artigo 254-A, da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”) exige tag along de no mínimo 80%. i Sim i Não GOV 3. A companhia estabelece formalmente e divulga mecanismos específicos para apreciação de recomendações encaminhadas por acionistas minoritários ao Conselho de Administração para serem incluídas nas pautas das assembléias? (P) Como “mecanismo específico” entende-se, por exemplo, um endereço de e-mail exclusivo para este fim, cujas mensagens serão recebidas e apreciadas pelo Conselho de Administração, dando a elas o encaminhamento necessário. O conselho deverá ter aprovado formalmente tal mecanismo, mesmo que o tenha delegado a outrem. i Sim i Não (D) Documento específico relativo ao mecanismo ou ata do Conselho de Administração formalizando a aprovação do processo de recebimento e apreciação das sugestões. GOV 4. A companhia estabelece em seu estatuto a arbitragem como solução de conflitos societários? i Sim i Não (D) Estatuto Social ou Adesão à Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) da Bovespa. GOV 5. O Estatuto Social prevê com clareza que as bases econômico-financeiras para a saída de acionistas ou fechamento de capital não sejam inferiores ao valor econômico?
a) Sim, para todos os acionistas
b) Sim, excluindo acionistas dissidentes
c) Não Dimensão Governança Corporativa 43 (D) Estatuto Social. GOV 6. O Estatuto Social e/ou o Acordo de Acionistas:
a) Não prevê restrição ao exercício do direito de voto dos Conselheiros de Administração
b) Não prevê divisão de diretorias entre os sócios
c) Está registrado/depositado nos órgãos competentes e arquivado na sede da companhia
d) Está publicado, disponível para consulta, no webwebsite da companhia (no caso de documentos que afetem terceiros)
e) Nenhuma das anteriores (D) Estatuto Social e/ou Acordo de Acionistas. GOV 7. A companhia apresentava, em 30 de junho de 2008, uma parcela mínima de ações representativa de pelo menos 25% de seu capital social em circulação (free-float)? (P) Refere-se à parcela do capital social da empresa, em forma de ações, que está disponível para negociação no mercado.
Sim
Não (D) ITR de 30 de junho de 2008. INDICADOR 2. TRANSPARÊNCIA GOV 8. A companhia disponibiliza, voluntária e simultaneamente aos editais de convocação das assembléias, informações e documentos explicativos adicionais relacionados aos temas que serão deliberados nas assembléias? (P) Refere-se à documentação necessária para que os acionistas estejam adequadamente preparados para participar das assembléias. Dimensão Governança Corporativa 44
Sim
Não (D) E-mail, correspondência ou link para o website da companhia evidenciando a disponibilização do edital de convocação e dos documentos relativos. GOV 9. A companhia, visando facilitar a participação do maior número possível de acionistas na assembléia:
a) explicita e divulga claramente regras para facilitar a participação do maior número possível de acionistas
b) não exige o envio prévio da documentação para comprovar a qualificação do acionista ou procurador, adotando o princípio da boa fé
c) permite a utilização de meios eletrônicos para envio de procuração e/ou voto
d) Nenhuma das anteriores (D) E-mail, correspondência ou link para website da companhia evidenciando as informações mencionadas. GOV 10. A companhia possui área de relações com investidores e realiza pelo menos duas reuniões públicas/abertas, presenciais, com agentes do mercado de capitais, no Brasil? (P) Refere-se às reuniões públicas presenciais com investidores e agentes de mercado para a divulgação de resultados, perspectivas futuras, permitindo a participação de acionistas e não acionistas. Para responder “Sim” ambas as condições devem ser atendidas.
Sim
Não GOV 11. A companhia possui área de relações com investidores e realiza pelo menos quatro reuniões via teleconferência, com agentes do mercado de capitais, no Brasil? (P) Refere-se às reuniões não presenciais com investidores e agentes de mercado para a divulgação de resultados, perspectivas futuras, permitindo a participação de acionistas e não acionistas.
Sim
Não Dimensão Governança Corporativa 45 GOV 12. No website da companhia existe uma área em português e inglês de relações com investidores? (P) Para responder Sim, a companhia precisa possuir uma área de Relações com Investidores no website em ambos os idiomas.
Sim
Não GOV 12.1. Se SIM para a PERGUNTA 12, quais informações e ferramentas são disponibilizadas? (P) Opção (a): todos os documentos, informações e ferramentas deverão estar disponíveis. Informações para analistas de mercado de capitais incluem apresentação de resultados, análises setoriais e de mercado, perspectivas e planos futuros, sempre abordando os aspectos econômico-financeiros, de governança corporativa, ambientais e sociais. “Canal de relacionamento com investidores” refere-se à existência de meios de contato do mercado com a companhia: telefones, e-mail e outros. Opção (b): alerta de e-mail – Mecanismo para cadastro de e-mails para o recebimento periódico de informações da companhia.
a) Documentos societários, relatórios anuais da companhia, modelo de governança corporativa, informações para analistas de mercado de capitais (incluindo as dos últimos 6 meses), canal de relacionamento com investidores e calendário de eventos corporativos
b) Alerta de e-mail
c) Disponibilização simultânea no website da companhia das informações obrigatórias enviadas à Bovespa e à CVM
d) Nenhuma das anteriores (D) Endereço eletrônico de acesso aos documentos e/ou informações. INDICADOR 3. CUMPRIMENTO LEGAL GOV 13. Ocorreram, nos últimos 5 anos, processos administrativos, arbitrais ou judiciais contra a companhia, os administradores ou o controlador, envolvendo tratamento não eqüitativo de acionistas minoritários? Dimensão Governança Corporativa 46 (P) Para os processos judiciais considerar “absolvição irrecorrível” como “sentença transitada em julgado”. Para os processos administrativos e arbitrais considerar “decisão/sentença definitiva”.
a) Sim
b) Sim, com absolvição irrecorrível em todos os processos
c) Não CRITÉRIO II – CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO INDICADOR 4. ESTRUTURA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO GOV 14. Indique de que forma se dá a participação dos diretores no Conselho de Administração: (P) Considerar apenas os conselheiros efetivos e não os suplentes.
a) Nem o CEO nem outros diretores são membros do Conselho de Administração
b) O CEO é membro do Conselho de Administração e há a prática de sessões executivas
c) O CEO e outros diretores são membros do Conselho de Administração e há a prática de sessões executivas
d) O CEO é membro do Conselho de Administração e não há prática de sessões executivas
e) O CEO e outros diretores são membros do Conselho de Administração e não há prática de sessões executivas
f) Nenhuma das anteriores (D) Atas indicando a realização de sessões executivas. GOV 15. As posições de Presidente do Conselho de Administração e Diretor Presidente são ocupadas pela mesma pessoa?
Sim
Não Dimensão Governança Corporativa 47 GOV 15.1. Se NÃO para a PERGUNTA 15, essas pessoas físicas são membros do mesmo bloco de controle?
Sim
Não GOV 16. Assinale as alternativas que caracterizam o Conselho de Administração da companhia: (P) A pergunta trata dos membros efetivos do Conselho de Administração, não incluindo os conselheiros suplentes. Considerar mandato ordinário, a pergunta não se refere à eventual renovação dos mandatos, que pode ou não estar prevista.
a) Tem no mínimo 5 e no máximo 11 membros
b) Possui pelo menos 20% de conselheiros independentes, com um mínimo de 2 integrantes independentes
c) O mandato dos conselheiros é de no mínimo 1 ano e no máximo 2 anos
d) Nenhum conselheiro externo ou independente está há mais de 10 anos no cargo (D) Itens (a) e (b): Para companhias listadas no Nível 2 e no Novo Mercado, ata da assembléia de eleição dos conselheiros discriminando os conselheiros independentes; para as demais companhias, declaração assinada pelo diretor de relações com investidores indicando os conselheiros independentes e os critérios utilizados para caracterizar a independência dos conselheiros. Item (c) Estatuto ou Regimento Interno do Conselho.(D) Lista dos conselheiros efetivos dos últimos 10 anos GOV 17. Os papéis e responsabilidades dos comitês do Conselho de Administração são formalmente definidos em regimentos internos ou no estatuto social?
Sim
Não (D) Estatuto Social; Regimento do conselho de administração; Regimento interno do comitê. Dimensão Governança Corporativa 48 INDICADOR 5. DINÂMICA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO GOV 18. O regimento interno, que normatiza as atividades do Conselho de Administração, dispõe sobre resolução de situações de conflito de interesses?
a) Sim
b) Não
c) Não possui regimento interno (D) Regimento Interno do Conselho. GOV 19. Existem mecanismos formais de avaliação periódica, no mínimo anual, do Conselho de Administração e/ou de seus conselheiros individualmente?
Sim
Não (D) Ata do Conselho de Administração indicando a realização da avaliação. GOV 20. As reuniões ordinárias do Conselho de Administração acontecem não mais do que uma vez por mês e não menos do que uma vez por trimestre?
Sim
Não (D) Atas das reuniões dos últimos 12 meses ou impressão da página da Bovespa ou CVM onde constam as atas. GOV 21. Existe monitoramento dos temas discutidos e do tempo utilizado em cada um nas reuniões do Conselho de Administração?
Sim
Não GOV 21.1. Se SIM para a PERGUNTA 21, qual o balanceamento do tempo gasto, respectivamente, entre análise do desempenho financeiro e/ou operacional recente e temas estratégicos de longo prazo e relacionados a riscos e oportunidades? Dimensão Governança Corporativa 49 (P) O termo “desempenho financeiro e/ou operacional recente” inclui, entre outros itens, a avaliação do desempenho da companhia em relação ao orçamento. Responder considerando que o primeiro percentual nas opções refere-se à análise do desempenho financeiro e/ou operacional recente e o segundo aos temas estratégicos de longo prazo e relacionados a riscos e oportunidades.
a) 30% e 70%
b) 50% e 50%
c) 70% e 30%
d) 80% e 20%
e) Não há monitoramento do tempo alocado por tema nas reuniões do Conselho de Administração (D) Relatório de monitoramento da utilização do tempo alocado por tema nas reuniões do Conselho de Administração. INDICADOR 6. TRANSPARÊNCIA GOV 22. A companhia divulga os critérios de remuneração e benefícios atribuídos aos conselheiros e diretores (dinheiro, ações, etc.)? (P) Remuneração inclui: dinheiro, ações, opções de ações e qualquer outro benefício concedido aos conselheiros e diretores.
Sim
Não (D) Relatório anual ou página correspondente na área de relações com investidores do website da companhia. GOV 23. A companhia divulga a remuneração do Conselho de Administração e a remuneração de sua Diretoria separadamente, com um bloco para o conselho e outro bloco para a Diretoria e discriminando o percentual entre a remuneração fixa e a variável? (P) Remuneração inclui: dinheiro, ações, opções de ações e qualquer outro benefício concedido aos conselheiros e diretores. Não diz respeito à remuneração individual de nenhum dos administradores. Dimensão Governança Corporativa 50
Sim
Não (D) Relatório anual ou link da página correspondente na área de relações com investidores do website da companhia. CRITÉRIO III – GESTÃO INDICADOR 7. QUALIDADE DA GESTÃO GOV 24. A escolha de novos Diretores é feita por indicação do executivo principal para aprovação pelo Conselho de Administração?
Sim
Não GOV 25. Há uma avaliação formal e no mínimo anual do desempenho do executivo principal pelo Conselho de Administração?
Sim
Não (D) O próprio mecanismo (documento de avaliação) e ata de reunião do Conselho de Administração mencionando a avaliação do executivo principal. Não é necessário informar o resultado da avaliação. GOV 26. Existe plano atualizado de sucessão para:
a) Executivo principal
b) Demais executivos-chave da companhia
c) Não (D) Ata de reunião do Conselho de Administração formalizando a aprovação dos respectivos planos de sucessão. Dimensão Governança Corporativa 51 CRITÉRIO IV – AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO INDICADOR 8. PRESTAÇÃO DE CONTAS GOV 27. Existe Comitê de Auditoria formalmente estabelecido? (P) Refere-se a um Comitê do Conselho de Administração; não se aplicando para Conselho Fiscal “Turbinado” (ver glossário).
a) Sim
b) Sim, coordenado por um conselheiro independente
c) Não (D) Ata das duas últimas reuniões do Comitê de Auditoria, indicando o nome do Coordenador do Comitê de Auditoria, se for o caso. GOV 27.1. Se SIM para a PERGUNTA 27, qual a freqüência das reuniões? (P) Indicar a freqüência que mais se aproxima da realidade da companhia.
a) Mensal
b) Bimestral ou Trimestral
c) Semestral ou Anual GOV 28. Quanto ao relacionamento do Conselho de Administração com os auditores externos:
a) O Conselho de Administração realiza pelo menos duas discussões anuais com os auditores externos
b) O Comitê de Auditoria realiza reuniões pelo menos trimestrais com os auditores externos
c) Nenhuma das anteriores (D) Atas das reuniões com auditores externos. GOV 29. O Conselho de Administração ou o Comitê de Auditoria estabeleceu regras formais para aprovação de outros serviços prestados pelos auditores independentes que não sejam de auditoria externa? Dimensão Governança Corporativa 52
Sim
Não GOV 30. Durante o período coberto pelos serviços de auditoria externa (base das demonstrações financeiras auditadas) o auditor independente prestou outros serviços além dos de auditoria externa, cujos honorários foram superiores a 5% dos honorários pela auditoria das demonstrações financeiras? (P) Incluem-se, entre outros serviços, os que tratam de temas tais como: assessoria tributária e societária, referente a créditos de carbono, etc..
Sim
Não (D) Declaração da empresa de auditoria informando: quais os serviços foram prestados para a companhia, além de serviços específicos de auditoria externa e cujos honorários superaram 5% dos honorários pela auditoria externa. GOV 30.1. Se SIM para a PERGUNTA 30, o Comitê de Auditoria aprovou previamente a execução destes trabalhos adicionais?
Sim
Não GOV 30.2. Se SIM para a PERGUNTA 30, a companhia divulga formalmente às partes interessadas quais outros serviços foram prestados pelo auditor independente e o percentual em relação aos honorários por serviços de auditoria externa.
Sim
Não (D) Cópia do documento de divulgação. GOV 31. O Conselho de Administração estabelece critérios formais para se assegurar de que as condições de independência dos auditores externos estão mantidas?
Sim
Não Dimensão Governança Corporativa 53 (D) Declaração de independência por parte da empresa de auditoria e manifestação do Comitê de Auditoria sobre o tema GOV 32. O Conselho de Administração se assegura de que o sistema de controles internos é revisado no mínimo anualmente?
Sim
Não (D) Ata do Conselho de Administração formalizando a revisão dos controles internos, relatório final dos auditores externos sobre sistemas contábeis e de controles internos. CRITÉRIO V – CONDUTA E CONFLITO DE INTERESSES INDICADOR 9. CONDUTA E CONFLITO DE INTERESSES GOV 33. Dentre os níveis diferenciados de governança corporativa da Bovespa, a companhia aderiu ao:
a) Nível 1
b) Nível 2
c) Novo Mercado
d) Nenhuma das anteriores GOV 34. A companhia dispõe de um modelo de governança corporativa formalizado e divulgado?
Sim
Não (D) Área específica no website da companhia, com descrição do modelo de governança corporativa e acesso aos documentos que compõem o referido modelo. GOV 34.1. Se SIM para a PERGUNTA 34, assinale as alternativas que compõem o modelo de governança corporativa: Dimensão Governança Corporativa 54
a) Estrutura do Conselho de Administração (com menção dos comitês do Conselho de Administração existentes)
b) Regimento do Conselho de Administração
c) Regimento dos comitês
d) Estrutura da diretoria
e) Manual/diretrizes de governança
f) Código de conduta
g) Política de negociação de valores mobiliários
h) Nenhuma das anteriores GOV 35. A companhia possui política de negociação de valores mobiliários formalizada de acordo com o Artigo 15 da Instrução CVM 358?
Sim
Não (D) Política de negociação de valores mobiliários. GOV 35.1. Se SIM para a PERGUNTA 35, esta política é aplicável a todos os detentores de informações privilegiadas (insiders) e divulgada ao mercado? (P) As informações podem ser divulgadas na área de relações com investidores no website da companhia ou no estatuto
Sim
Não GOV 36. A companhia possui regras formalizadas para transações com partes relacionadas?
Sim
Não (D) Estatuto Social. Não será aceita como documentação a comprovação da adesão aos níveis diferenciados de governança corporativa da Bovespa, pois estes exigem apenas a divulgação das transações, não tratando das regras em si. Dimensão Governança Corporativa 55 GOV 36.1.Se SIM para a PERGUNTA 36, essas regras: (P) As informações podem ser divulgadas na área de relações com investidores no website da companhia ou no Estatuto Social.
a) São divulgadas ao mercado
b) Exigem a divulgação completa dos detalhes das operações realizadas com partes relacionadas
c) Nenhuma das anteriores GOV 37. O Estatuto Social proíbe empréstimos e garantias em favor do controlador, dos administradores e de outras partes relacionadas? (P) No caso da existência da legislação específica proibindo empréstimos, responder a terceira opção. Não será aceita comprovação baseada no artigo 154, § 2°, alínea c, da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), pois este não proíbe empréstimos - apenas faculta à Assembléia Geral ou ao Conselho de Administração decidir sobre o assunto. Idem para a seção 402 da lei Sarbanes-Oxley, que apenas impede empréstimos para os administradores (conselheiros e executivos), mas não para outras partes relacionadas (nem o controlador).
a) Sim
b) Não
c) Não, pois existe legislação específica proibindo empréstimos em favor do controlador, do administrador e de outras partes relacionadas (D) Caso afirmativo, apresentar o Estatuto Social ou legislação específica proibindo empréstimos, destacando o trecho correspondente. GOV 37.1. Se NÃO para a PERGUNTA 37, a companhia divulga ao mercado os empréstimos realizados em favor do controlador, dos administradores e de outras partes relacionadas?
a) Sim
b) Não
c) Não, pois não foram realizados empréstimos (D) Caso afirmativo, apresentar documento correspondente. Dimensão Governança Corporativa 56 GOV 38. Em relação ao código de conduta da companhia:
a) É aplicável a todos os administradores, executivos e demais empregados
b) É enviado (cópia em papel) a todos os funcionários
c) É exigido que todos os funcionários assinem um termo de adesão quando contratados
d) É exigido que todos os funcionários confirmem sua adesão periodicamente
Não possui código de conduta GOV 38.1. Se SIM para a PERGUNTA 38, o Código prevê encaminhamento em caso de situações de conflito de interesses? (P) Para responder SIM o código precisa prever, explicitamente, qual encaminhamento deve ser dado às situações de conflito de interesse.
Sim
Não GOV 38.1.1. Se SIM para a PERGUNTA 38.1, o Código exige:
a) Que a pessoa envolvida acuse o conflito
b) Que a pessoa envolvida não participe da decisão
c) Nenhuma das anteriores (D) Código de Conduta GOV 39. Existe canal para comunicações anônimas, com garantia de sigilo, que se destina a receber denúncias, dúvidas e sugestões, especialmente no que tange a práticas relativas a controles internos, contabilidade ou auditoria, bem como as relativas ao cumprimento de seu Código de Conduta que possam acarretar prejuízos aos princípios e interesses da companhia, de suas subsidiárias e de seus acionistas?
Sim
Não Dimensão Econômico-Financeira Dimensão Econômico-Financeira 58 CRITÉRIO I – POLÍTICA INDICADOR 1. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ECO 1. Existe processo institucionalizado de planejamento estratégico no âmbito do Conselho de Administração e da Diretoria? (P) Refere-se a um processo de planejamento ativo, em uso, que permeie toda a instituição e norteie as principais decisões da companhia. i Sim i Não (D) Documento aprovado pelo Conselho de Administração/ Diretoria ou ata da reunião do Conselho de Administração referendando o processo. ECO 1.1. Se SIM para a PERGUNTA 1, assinale na tabela abaixo quais objetivos estratégicos são formalmente considerados neste processo. Indique para quais objetivos há indicadores e metas formalmente estabelecidos: (P) Os itens assinalados devem estar mencionados formalmente no planejamento. Note que para assinalar “Indicadores” e “Metas” é necessário ter assinalado primeiramente o “Objetivo” correspondente. O item (d) refere-se à inovação, reposicionamento de modelo de negócios e/ou novos produtos e serviços para a base da pirâmide (BOP). No item (e), os aspectos de inclusão social não incluem investimento social privado e filantropia. Indicadores: refere-se a qualquer tipo de indicador de diagnóstico e monitoramento (qualitativo ou quantitativo), inclusive financeiro, desde que relacionado ao objetivo estratégico. Metas: refere-se a qualquer tipo de meta, inclusive financeira, desde que relacionada aos indicadores e objetivos estratégicos. Objetivos Indicadores Metas N/A a) Interesses de outros públicos além dos acionistas e clientes b) Oportunidades e riscos corporativos relacionados aos impactos socioambientais de longo prazo Dimensão Econômico-Financeira 59 c) Impactos da companhia em toda sua cadeia de valor d) Inovação, reposicionamento, modelo de negócios e novos produtos e serviços voltados para a base da pirâmide (BOP), considerando impactos socioambientais de longo prazo e) Aspectos de inclusão social no desenvolvimento de produtos e serviços além do mínimo exigido por lei ECO 2. Os aspectos socioambientais de curto, médio e longo prazo são incorporados nas principais decisões, nas projeções quantitativas de: (P) Para responder a esta pergunta considerar decisões de investimento de capital, fusões e aquisições, pesquisa e desenvolvimento, compra de ativos, venda de ativos, etc. i a) Receitas i b) Custos/despesas i c) Ativos operacionais i d) Custo de capital i e) Nenhuma das anteriores (D) Documento com a descrição dos critérios utilizados para a quantificação. INDICADOR 2. ATIVOS INTANGÍVEIS ECO 3. Indique para quais ativos intangíveis a companhia adota políticas específicas: (P) Esta pergunta se refere exclusivamente aos ativos intangíveis que não são registrados na contabilidade oficial. Considerar atentamente as definições existentes no Glossário. i a) Capital organizacional i b) Capital humano Dimensão Econômico-Financeira 60 i c) Capital da informação i d) Capital reputacional i e) Nenhuma das anteriores (D) Política correspondente. CRITÉRIO II – GESTÃO INDICADOR 3. RISCOS E OPORTUNIDADES CORPORATIVOS ECO 4. Existem processos e procedimentos implementados de gestão de riscos corporativos que considerem aspectos de curto, médio e longo prazo? i Sim i Não (D) Documento oficial da companhia descrevendo o processo de gestão de riscos. ECO 4.1. Se SIM para a PERGUNTA 4, indique dentre os tipos de risco abaixo, aqueles cuja quantificação considera aspectos socioambientais de curto, médio e longo prazo: i a) Concessão de Crédito i b) Acesso ao Crédito (Liquidez) i c) Mercado i d) Reputação i e) Legal i f) Operacional i g) Estratégico (D) Documento oficial da companhia descrevendo o processo de gestão de riscos. ECO 4.2. Se SIM para a PERGUNTA 4 há monitoramento periódico? Dimensão Econômico-Financeira 61 i a) Sim, no mínimo anual i b) Sim, no mínimo semestral i c) Não (D) Documento oficial da companhia descrevendo a periodicidade do monitoramento. ECO 4.3. Se SIM para a PERGUNTA 4, para qual área o principal gestor de risco da companhia, que considera aspectos socioambientais de médio e longo prazo, responde diretamente? i a) Conselho de Administração i b) Presidência ou Vice-Presidência i c) Diretoria i d) Gerência operacional i e) Outra i f) Nenhuma das anteriores (D) Organograma ECO 5. Existem processos e procedimentos implementados para gestão de oportunidades corporativas que considere aspectos socioambientais de curto, médio e longo prazo? i Sim i Não (D) Documento oficial da companhia descrevendo os processos e procedimentos. ECO 6. Existem processos e procedimentos implementados para monitorar impactos indiretos das atividades da companhia? i Sim i Não (D) Documento oficial da companhia descrevendo os processos e procedimentos. Dimensão Econômico-Financeira 62 ECO 7. Dentre os financiamentos obtidos pela empresa nos últimos 2 anos junto a instituições financeiras, indique o percentual do montante submetido à avaliação de risco socioambiental: i a) 0% i b) Abaixo de 25% i c) Entre 25% e 50% i d) Entre 50% e 75% i e) Acima de 75% i f) Não contratou financiamentos (D) Considerar também financiamentos na modalidade de Project Finance. INDICADOR 4. CRISES E PLANO DE CONTINGÊNCIA ECO 8. Indique quais aspectos estão previstos no plano de contingência da companhia: i a) Desastres naturais i b) Impactos ambientais i c) Questões sociais i d) Impactos em infra-estrutura / operacionais i e) Nenhuma das anteriores i f) Não possui plano de contingência (D) Documento com o plano de contingência. ECO 9. Indique o percentual de unidades da companhia que dispõe de cobertura de seguro para: 0% < 50% > 50% e < 100% 100% a) Produtos/serviços e responsabilidade civil b) Processos operacionais e responsabilidade civil Dimensão Econômico-Financeira 63 c) Danos ambientais d) Dados, fraudes e) Desastres naturais (D) Apólice de Seguro onde constem os itens assinalados. INDICADOR 5. ATIVOS INTANGÍVEIS ECO 10. Existem processos e procedimentos implementados de gestão de ativos intangíveis não registrados na contabilidade oficial? (P) Esta pergunta se refere apenas a ativos intangíveis não registrados na contabilidade oficial. Considera-se todo o tipo de mensuração dos ativos, por método quantitativo ou qualitativo. i a) Sim e há mensuração i b) Sim e não há mensuração i c) Não (D) Documento oficial da companhia descrevendo o sistema de gestão de ativos intangíveis. INDICADOR 6. GESTÃO DO DESEMPENHO ECO 11. Existe sistema de gestão de desempenho baseado em indicadores vinculados ao planejamento estratégico? (P) Refere-se ao desempenho de unidades. i Sim i Não ECO 11.1. Se SIM para a PERGUNTA 11, a empresa utiliza metodologias (incluindo protocolos) para avaliar o impacto da incorporação de aspectos socioambientais no resultado econômicofinanceiro da companhia? Dimensão Econômico-Financeira 64 i Sim i Não CRITÉRIO III – DESEMPENHO INDICADOR 7. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ECO 12. A companhia prepara demonstrações financeiras em moeda constante? (P) São aceitos como indexadores: índices de inflação e conversão em moeda-forte, usando os princípios do USGAAP e IFRS (ver glossário). Controladas de capital fechado poderão responder afirmativamente caso estas informações sejam publicadas pela controladora, ainda que de maneira consolidada. i a) Sim i b) Sim e publica no Brasil i c) Não (D) Documento correspondente. ECO 13. A companhia divulga suas demonstrações financeiras seguindo normas internacionalmente aceitas, além do padrão contábil brasileiro? (P) Controladas de capital fechado poderão responder afirmativamente caso estas informações sejam publicadas pela controladora, ainda que de maneira consolidada. i a) Sim, BRGAAP i b) Sim, USGAAP i c) Sim, IFRS i d) Não (D) Documento correspondente. ECO 14. A companhia publica demonstração de fluxo de caixa? Dimensão Econômico-Financeira 65 (P) Controladas de capital fechado poderão responder afirmativamente caso estas informações sejam publicadas pela controladora, ainda que de maneira consolidada. i Sim i Não (D) Documento correspondente. ECO 14.1. Se SIM para a PERGUNTA 14, esta informação é publicada no: i IAN i ITR i DFP i Nenhuma das anteriores (D) Documento correspondente. INDICADOR 8. LUCRO ECONÔMICO ECO 15. A companhia calcula o lucro econômico ou outras medidas de geração de valor econômico? i Sim i Não ECO 15.1. Se SIM para a PERGUNTA 15, a companhia: (P) Controladas de capital fechado poderão responder afirmativamente caso estas informações sejam publicadas pela controladora, ainda que de maneira consolidada. i a) Divulga internamente os valores obtidos i b) Usa os valores obtidos como base para a remuneração variável de seus executivos Dimensão Econômico-Financeira 66 i c) Usa os valores obtidos como base para a remuneração variável dos demais colaboradores i d) Publica os valores obtidos i e) Nenhuma das anteriores (D) Documento correspondente. INDICADOR 9. EQUILÍBRIO DO CRESCIMENTO (razão g/g*) ECO 16. Com relação ao equilíbrio do crescimento (em moeda constante), a companhia: (P) Considerar a definição do glossário e que o equilíbrio do crescimento é usado para avaliar a adequação do nível de atividade (receitas) em relação aos recursos disponíveis. i a) Calcula e divulga internamente i b) Calcula e não divulga internamente i c) Não calcula (D) Documento usado para divulgação interna. INDICADOR 10. DEMONSTRAÇÃO DE VALOR ADICIONADO ECO 17. Nos últimos 5 anos a companhia publicou Demonstração de Valor Adicionado (DVA)? (P) Controladas de capital fechado poderão responder afirmativamente caso estas informações sejam publicadas pela controladora, ainda que de maneira consolidada. i a) Sim, anualmente em seu balanço social ou relatório de sustentabilidade i b) Sim, nos relatórios trimestrais i c) Sim, tendo sido auditada junto com as demais Demonstrações Financeiras Dimensão Econômico-Financeira 67 i d) Não (D) Relatórios e parecer da auditoria. CRITÉRIO IV – CUMPRIMENTO LEGAL INDICADOR 11. HISTÓRICO ECO 18. Nos últimos 5 anos a companhia: i a) Foi condenada por decisão final irrecorrível em processo administrativo aberto pela Secretaria da Receita Federal i b) Foi processada administrativamente por infrações à ordem concorrencial, de acordo com a Lei 8.884/94 i c) Recebeu de seus auditores independentes alguma ressalva ou parecer adverso ou abstenção na emissão de parecer por limitações ao trabalho (de Acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade) em suas demonstrações financeiras i d) Nenhuma das anteriores (D) Documento assinado pelo DRI ou pelo diretor jurídico declarando a não existência de tais ocorrências. ECO 19. Nos últimos 5 anos, a companhia foi condenada, no Brasil e/ou no Exterior, por decisão final irrecorrível em processo administrativo movido pelas instituições abaixo: i a) Banco Central do Brasil i b) Comissão de Valores Mobiliários i c) Agências ou Órgãos Reguladores i d) Entidades de Auto-regulação i e) Não foi condenada (D) Documento assinado pelo DRI ou pelo diretor jurídico declarando a não existência de tais ocorrências. Dimensão Ambiental Grupo A Aspecto Ambiental Crítico: Recursos Naturais Renováveis Cervejas e Refrigerantes; Cigarro e Fumo; Madeira, Papel e Celulose; Água e Saneamento; Energia elétrica Dimensão Ambiental Grupo A 69 CRITÉRIO I – POLÍTICA INDICADOR 1. COMPROMISSO, ABRANGÊNCIA E DIVULGAÇÃO AMB-A 1. A companhia possui uma política ambiental documentada, aprovada pela alta direção e amplamente divulgada às partes interessadas? (P) A política ambiental deve abranger todas as unidades da companhia, estabelecendo diretrizes claras e objetivas para a sua gestão e para o seu desempenho ambiental. Espera-se que esta política, além da conformidade legal, contemple o compromisso com a prevenção de impactos ambientais potenciais e efetivos de suas atividades, produtos e serviços, com a melhoria contínua do desempenho ambiental e com o uso sustentável dos recursos naturais. A companhia deve adotar práticas sistemáticas e permanentes de divulgação da política ambiental para as partes interessadas, o que inclui a adoção de procedimentos e mídias diferenciados e compatíveis. Não se considera suficiente a divulgação da política ambiental sob demanda. i Sim i Não (D) Cópia da política ambiental da companhia, cópia do ato ou registro de sua aprovação pela direção, com as assinaturas devidas e data de aprovação. Evidências documentais dos mecanismos de divulgação da política ambiental para as partes interessadas (no mínimo: funcionários, clientes, comunidade, acionistas e investidores e fornecedores de bens e serviços). AMB-A 1.1. Se SIM para a PERGUNTA 1, qual a abrangência de seus efeitos em relação ao ciclo de vida dos produtos e serviços da companhia: (P) A política ambiental deve ter conseqüências objetivas na gestão ambiental e seus efeitos no ciclo de vida dos produtos e serviços da companhia refletem sua real abrangência. A abrangência da política ambiental em relação ao ciclo de vida dos produtos e serviços da companhia deve ser evidenciada por meio objetivos, metas, programas de gestão, procedimentos específicos e seus resultados. Não são aceitas, portanto, interpretações ou inferências a partir do texto da política ambiental. A avaliação da pertinência da abrangência da política ambiental em relação às etapas de consumo e pós-consumo dos produtos/serviços deve considerar os impactos ambientais associados a estas etapas e a capacidade da organização determinar ou Dimensão Ambiental Grupo A 70 influenciar as práticas ambientais nestas etapas, não se restringindo, portanto, aos casos em que a legislação obriga a atuação das empresas. i a) Obtenção de insumos, matérias primas e serviços necessários à produção (incluindo logística de suprimento) i b) Planos e projetos de ampliação da estrutura produtiva e desenvolvimento de novos produtos e serviços i c) Operação das instalações e processos diretamente vinculados à produção ou ao serviço i d) Processos posteriores à produção do bem ou do serviço, incluindo armazenagem, transporte, distribuição, consumo e pós-consumo quando pertinentes AMB-A 1.2. Se SIM para a PERGUNTA 1, a companhia adota procedimentos sistemáticos e regulares de comunicação, conscientização e mobilização do público interno em relação à política ambiental e monitora os resultados destes procedimentos em termos de conhecimento e adesão à política ambiental? (P) Em relação ao público interno, espera-se que a companhia vá além da simples comunicação da política, buscando o efetivo comprometimento de seus colaboradores por meio de ações de conscientização e mobilização. Tais iniciativas devem estar presentes em todas as unidades da companhia, preferencialmente, como parte dos programas de desenvolvimento de recursos humanos. Entre os mecanismos de monitoramento aceitos estão auditorias internas ou externas de sistemas de gestão ambiental e pesquisas organizacionais, desde que sejam periódicos e aplicados a todas as unidades da companhia. i Sim i Não (D) Relação de procedimentos de comunicação da política, dos instrumentos e eventos de monitoramento e seus resultados. Dimensão Ambiental Grupo A 71 CRITÉRIO II – GESTÃO INDICADOR 2. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL AMB-A 2. Indique para quais níveis hierárquicos da companhia há atribuições ambientais específicas na descrição formal das funções (job description): (P) A resposta a esta pergunta deverá considerar apenas as funções que possuem descrições de atribuições documentadas e nas quais sejam especificamente mencionadas responsabilidades em relação à gestão ambiental da companhia. Uma resposta afirmativa somente poderá ser assinalada quando todas as funções de um determinado nível contemplarem as atribuições ambientais na descrição formal de funções. Caso não exista uma descrição formal de atribuições para a função a resposta deverá ser não. Sim Não N/A a) CEO b) Vice-presidente c) Diretores (todos) d) Gerências operacionais e) Coordenadores / encarregados f) Demais Funcionários AMB-A 3. O principal gestor ambiental da companhia responde diretamente a qual dos níveis hierárquicos abaixo: (P) Considera-se como principal gestor ambiental da companhia aquele que responde pelo seu desempenho ambiental junto à comunidade, órgãos ambientais e demais partes interessadas. No caso de companhias com várias unidades onde a responsabilidade pela gestão ambiental seja descentralizada, deverão ser consideradas as seguintes alternativas para a resposta: (i) o nível hierárquico ao qual responde o coordenador do grupo de gestores ambientais, ou (ii) o nível hierárquico ao qual, predominantemente, respondem os gestores ambientais. i a) Presidência i b) Vice Presidência i c) Diretoria i d) Gerência operacional Dimensão Ambiental Grupo A 72 i e) Outra INDICADOR 3. PLANEJAMENTO AMB-A 4. Indique o percentual das unidades da companhia nas quais as práticas de gestão ambiental, descritas abaixo, estão plenamente implementadas (fazem parte da rotina de gestão da companhia): (P) Consideram-se como “plenamente implementadas” aquelas práticas que fazem parte da rotina de gestão da companhia e estão, portanto, presentes em todas as atividades e processos pertinentes. Nesta resposta, e neste questionário de forma geral, espera-se que a companhia considere os aspectos e os impactos ambientais que ocorrem em condições normais de operação; em condições não normais ou atípicas, porém não emergenciais (condições de operação pouco freqüentes, ainda que programadas) e em possíveis condições emergenciais. PRÁTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL < 25% 25 - 50% 50 - 75% > 75% a) Avaliação de impactos ambientais de novos projetos, atividades e empreendimentos b) Avaliação ambiental sistemática e periódica e registro dos aspectos e impactos ambientais significativos c) Definição de objetivos e metas ambientais relacionados aos impactos ambientais significativos (potenciais ou efetivos) d) Estabelecimento de programas de gestão para a consecução dos objetivos e das metas ambientais (D) Procedimento de identificação e avaliação dos aspectos e dos impactos ambientais da companhia e documento com o registro dos aspectos e impactos avaliados como significativos. AMB-A 5. Indique o percentual das unidades da companhia nas quais as práticas de gestão de saúde e segurança ocupacional estão plenamente incorporadas (fazem parte da rotina de gestão da companhia): (P) Consideram-se como “plenamente implementadas” aquelas práticas que fazem parte da rotina de gestão da companhia e estão, portanto, presentes em todas as atividades e processos pertinentes. Nesta pergunta, e no questionário de forma geral, Dimensão Ambiental Grupo A 73 espera-se que a companhia considere os aspectos e os impactos ambientais que ocorrem em condições normais de operação; em condições não normais ou atípicas, porém não emergenciais (condições de operação pouco freqüentes, ainda que programadas) e em possíveis condições emergenciais. PRÁTICAS DE GESTÃO DE SSO < 25% 25 - 50% 50 - 75% > 75% a) Avaliação sistemática e periódica e registro dos perigos e riscos ocupacionais b) Definição de objetivos e metas de SSO compatíveis com os perigos e riscos ocupacionais c) Estabelecimento de programas de gestão de SSO para consecução dos objetivos e metas de SSO (D) Procedimento de identificação e avaliação dos perigos e dos riscos ocupacionais da companhia e documento com o registro dos riscos avaliados como significativos. AMB-A 6. A companhia incorpora o uso sustentável dos recursos naturais renováveis como diretriz ou objetivo estratégico nos seus processos de planejamento? i Sim i Não AMB-A 6.1. Se sim para a PERGUNTA 6, quais os impactos desta postura na gestão da companhia que podem ser evidenciados? i a) Referência para o planejamento estratégico da companhia i b) Investimentos em pesquisa e desenvolvimento voltado ao uso sustentável de recursos naturais renováveis i c) Inovação tecnológica voltada ao uso sustentável de recursos naturais renováveis i d) Incorporação de critérios e indicadores de desempenho relacionados ao uso sustentável de recursos naturais renováveis i e) Nenhum impacto pode ser evidenciado Dimensão Ambiental Grupo A 74 INDICADOR 4. GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO AMB-A 7. Indique abaixo qual o percentual dos processos e atividades da companhia (PPA), cujos impactos ambientais (efetivos ou potenciais) sejam considerados como significativos, são orientados por procedimentos operacionais específicos: (P) Os métodos e os critérios para a definição de significância dos impactos ambientais variam de organização para organização, podendo gerar assimetrias no processo de avaliação do ISE. Em função disto, são definidos para esta pergunta e para o questionário de forma geral, os seguintes critérios mínimos para a avaliação de significância: (i) impactos que caracterizem desconformidade com a legislação e normas ambientais aplicáveis; (ii) risco à saúde humana; (iii) risco à fauna e a flora; sendo risco uma função da severidade e da probabilidade do impacto. i a) PPA < 75% i b) 75% j PPA < 85% i c) 85% j PPA < 100% i d) PPA= 100% (D) Relação de procedimentos de controle operacional. AMB-A 8. Indique abaixo qual o percentual dos processos e atividades da companhia (PPA), cujos riscos ocupacionais sejam considerados como significativos, são orientados por procedimentos operacionais específicos: (P) Para responder a esta questão, considerar que o conceito de risco ocupacional envolve três elementos que se associam: (i) perigo, (ii) probabilidade e (iii) severidade ou gravidade. Perigo: fonte ou situação com potencial para o dano, em termos de lesões ou ferimentos para o corpo humano ou danos para a saúde, patrimônio, ambiente do local de trabalho, ou uma combinação destes. Risco: combinação da probabilidade e das conseqüências da ocorrência de um determinado acontecimento perigoso. Risco significativo: ocorre quando a probabilidade, a severidade ou a associação destes implicam em não conformidade com a legislação ou normas aplicáveis, ou com a política de SSO da companhia. i a) PPA < 75% i b) 75% j PPA < 85% i c) 85% j PPA < 100% Dimensão Ambiental Grupo A 75 i d) PPA= 100% (D) Relação de procedimentos de controle operacional. AMB-A 9. A companhia adota procedimento formal e sistemático de monitoramento para: i a) Não adota i b) Adota para aspectos ambientais significativos associados às operações da organização i c) Adota para aspectos ambientais significativos associados às operações da organização e associados a processos de implantação e / ou ampliação de novas unidades / processos AMB-A 10. Com relação à adoção de critérios de desempenho ambiental na seleção de fornecedores de bens e serviços, indique qual a situação da companhia: CRITÉRIOS DE DESEMPENHO PARA FORNECEDORES Nenhum Conformidade legal Superior à conformidade legal a) Fornecedores críticos b) Demais fornecedores (D) Procedimento para a qualificação de fornecedores. AMB-A 11. A companhia adota ações voltadas ao uso / consumo sustentável de seus produtos / serviços? (P) Para resposta a esta questão devem ser consideradas apenas as ações diretamente relacionadas ao uso ou consumo sustentável de produtos e serviços, tais como: uso racional de energia e água e uso racional de insumos e materiais. i a) Não i b) Sim, por meio de ações de conscientização dos consumidores finais dos produtos e serviços i c) Sim, por meio de programas de suporte técnico aos consumidores com vistas ao uso sustentável de seus produtos e serviços i d) Sim, por meio da diversificação dos produtos e serviços oferecidos ao consumidor final Dimensão Ambiental Grupo A 76 i e) Não se aplica INDICADOR 5. SISTEMAS DE GESTÃO (SGA e SGSSO) AMB-A 12. Indique abaixo qual o percentual da produção (em volume/peso/unidade de medida pertinente) é oriundo de processos cobertos por sistemas de gestão ambiental (SGA) e sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional (SGSSO), certificados por Organismo Certificador Credenciado (OCC): (P) São considerados para esta PERGUNTA certificações ISO 14001 (SGA) e OHSAS 18001 (SGSSO) ou certificações de terceira parte equivalentes. Neste sentido, serão considerados equivalentes os sistemas e certificações que, dentro dos respectivos temas (meio ambiente ou saúde e segurança ocupacional), contemplem, no mínimo, os seguintes requisitos: (i) tenham por base um modelo de gestão sistêmico, baseado no PDCA; (ii) tenham, como requisito mínimo de desempenho, o atendimento à legislação e normas aplicáveis; (iii) requeiram o diagnóstico das condições da organização (em condições normais e anormais de operação) e a definição de planos e programas de gestão a partir deles; (iv) requeiram mecanismos de conscientização e treinamento dos envolvidos; (v) requeiram a o monitoramento e a verificação periódica da eficácia do sistema e da consecução dos objetivos e metas definidos; (vi) requeiram mecanismos de comunicação com partes interessadas. No caso da certificação florestal são aceitas tanto a certificação FSC quanto a certificação CERFLOR. SGA SGSS Certificação Florestal i a) Menos de 25% i b) 25% a 50% i c) 50% a 75% i d) 75% a 100% i a) Menos de 25% i b) 25% a 50% i c) 50% a 75% i d) 75% a 100% i a) Menos de 25% i b) 25% a 50% i c) 50% a 75% i d) 75% a 100% i e) N/A INDICADOR 6. COMUNICAÇÃO COM PARTES INTERESSADAS AMB-A 13. A companhia possui procedimentos formais para recebimento, registro e resposta às demandas de partes interessadas com relação ao meio ambiente? Dimensão Ambiental Grupo A 77 (P) A existência de um canal dedicado ao atendimento de questões de meio ambiente se configura pela existência de um canal exclusivo para a questão ambiental ou da existência de um canal de atendimento não exclusivo, mas com informação clara, acessível na primeira visualização do canal e em todas as suas formas de divulgação (telefone, e-mail, website...) de que é o canal destinado ao recebimento de demandas ambientais. i Não i Sim AMB-A 13.1. Caso a resposta da PERGUNTA 13 seja afirmativa, qual a situação da companhia em relação ao atendimento de demandas de partes interessadas: Percentual de demandas atendidas em prazo igual ou inferior a 15 dias úteis < 25% 25% a 50% 50% a 75% j75% a) Demandas recebidas por canais não dedicados (0800, SAC, website, outros) b) Canal dedicado para atendimento de questões ambientais (D) Identificação do canal dedicado e relatório com demandas, respostas (percentual e prazo). AMB-A 14. A companhia possui procedimentos formais para recebimento, registro e resposta às demandas de partes interessadas com relação a saúde e segurança ocupacional (SSO)? (P) A existência de um canal dedicado ao atendimento de questões de SSO se configura pela existência de um canal exclusivo para este fim ou da existência de um canal de atendimento não exclusivo, mas com informação clara, acessível na primeira visualização do canal e em todas as suas formas de divulgação (telefone, e-mail, website...) de que é o canal destinado ao recebimento de demandas ambientais. i Não i Sim AMB-A 14.1 Caso a resposta da PERGUNTA 14 seja afirmativa, qual a situação da companhia em relação ao atendimento de demandas de partes interessadas: Dimensão Ambiental Grupo A 78 Percentual de demandas atendidas em prazo igual ou inferior a 15 dias úteis < 25% 25% a 50% 50% a 75% j75% a) Demandas recebidas por canais não dedicados (0800, SAC, website, outros) b) Canal dedicado para atendimento de questões de SSO (D) Identificação do canal dedicado e relatório com demandas, respostas (percentual e prazo). AMB-A 15. Qual a política de comunicação do desempenho ambiental adotado pela companhia: (P) Esta pergunta avalia a política da companhia em relação à comunicação do desempenho ambiental e o nível de publicidade conferido a informação. Uma resposta afirmativa com relação à prática de comunicação do desempenho só deverá ser assinalada quando não houver qualquer tipo de restrição a esta informação. Uma resposta negativa significará, portanto, que a companhia tem como política não divulgar informações sobre determinado aspecto ambiental ou o faz com restrições de abrangência ou forma dos dados e informações. A coluna N/A (não se aplica) só deverá ser assinalada caso o aspecto identificado não esteja presente em nenhuma das unidades da companhia. Com relação ao nível de publicidade, o objetivo central da pergunta é identificar se a comunicação se dá por iniciativa da companhia e tem uma abrangência irrestrita ou se, ao contrário, se dá apenas nos casos em que a companhia é demandada neste sentido e, nestes casos, a informação é direcionada especificamente para a parte interessada que gerou a demanda. Obviamente não são consideradas para esta pergunta as informações prestadas aos órgãos ambientais, poder judiciário ou qualquer outra condição em quê isto ocorra por força de lei. Política de comunicação (A) A companhia não divulga informações relacionadas ao aspecto (B) A companhia só informa mediante demanda de parte interessada (C) A companhia divulga informações por meio de relatórios e website, mas não atende demandas específicas de partes interessadas (D) A companhia divulga informações por meio de relatórios, website e atende demandas específicas de partes interessadas N/A O aspecto identificado não está presente na companhia Dimensão Ambiental Grupo A 79 INDICADOR ASPECTO (A) (B) (C) (D) N/A a) Consumo de materiais e insumos b) Consumo de energia c) Uso/consumo de água d) Uso/consumo de recursos naturais renováveis e) Uso /consumo de recursos naturais não renováveis f) Emissões atmosféricas significativas g) Resíduos sólidos h) Efluentes líquidos Desempenho operacional i) Riscos ambientais / acidentes j) Qualidade ambiental do entorno Ambiental k) Impacto na disponibilidade de longo prazo de recursos naturais renováveis e não renováveis l) Licenças e autorizações ambientais m) Processos administrativos n) Processos judiciais Desempenho da Gestão o) Investimentos ambientais (D) Relatórios publicados com a indicação dos aspectos informados, relação de informações disponibilizadas no website e procedimento que orienta as respostas às demandas de partes interessadas. AMB-A 16. A companhia informa periodicamente o seu desempenho de saúde e segurança ocupacional? i a) Não i b) Sim, quando demandada por parte interessada i c) Sim, quando demandada por parte interessada e no website da companhia i d) Sim, quando demandada por parte interessada, no website da companhia e por meio de relatórios específicos disponibilizados ao público Dimensão Ambiental Grupo A 80 (D) Relatórios publicados com a indicação dos aspectos informados, relação de informações disponibilizadas no website e procedimento que orienta as respostas às demandas de partes interessadas. INDICADOR 7. COMPROMISSO GLOBAL: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E BIODIVERSIDADE AMB-A 17. A companhia desenvolve ações voluntárias em prol da implementação dos objetivos da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (explicitado no Artigo 2 da Convenção sobre o Clima): i Sim i Não AMB-A 17.1 Se sim para a PERGUNTA 17, a companhia realizou inventário de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e o mantém atualizado? i a) Não i b) Sim, considerado apenas as emissões diretas do sistema produtivo i c) Sim, considerado emissões diretas do sistema produtivo e emissões indiretas da cadeia de suprimento e do ciclo de vida dos seus produtos e serviços i d) Sim, considerado emissões diretas do sistema produtivo e emissões indiretas da cadeia de suprimento, utilizando como base métodos e parâmetros internacionais i e) Sim, considerado emissões diretas do sistema produtivo e emissões indiretas da cadeia de suprimento, utilizando como base o GHG Protocol AMB-A 17.1.1.Se sim para a PERGUNTA 17.1, a companhia possui metas de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) formalmente estabelecidas e divulgadas? i a) Não i b) Sim, para emissões diretas do sistema produtivo. i c) Sim, para emissões diretas do sistema produtivo e para emissões indiretas da cadeia de suprimento. Dimensão Ambiental Grupo A 81 AMB-A 17.1.1.1.Se SIM para a PERGUNTA 17.1.1, a companhia possui programas voltados à redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE)? i a) Não i b) Sim, para emissões diretas do sistema produtivo i c) Sim, para emissões indiretas da cadeia de suprimento i d) Sim, por meio do investimento em projetos de emissões realizados por terceiros (exceto os relacionados às emissões indiretas) AMB-A 17.2. Se sim para a PERGUNTA 17, a companhia divulga as ações desenvolvidas? i a) Não i b) Sim, por meio de Relatório Público i c) Sim, respondeu espontaneamente ou a convite, ao questionário do Carbon Disclosure Project (CDP) AMB-A 18. A companhia apóia a conservação e o uso racional dos recursos da biodiversidade conforme preconiza a Convenção das Nações Unidas sobre Biodiversidade? i Sim i Não AMB-A 18.1 Se SIM para a PERGUNTA 18, qual a situação da companhia: Dimensão Ambiental Grupo A 82 SITUAÇÃO DA COMPANHIA Sim Não a) No último ano recuperou áreas degradadas em APP(s) ou Reserva Legal Conservação Ambiental em Propriedades Próprias b) Nos últimos 3 anos, desenvolveu, manteve e monitorou projetos próprios de recuperação e proteção ambiental de magnitude significativa para a manutenção e conservação de espécies nativas de fauna e flora c) No último ano doou recursos para organizações nãogovernamentais ou governamentais para fins de conservação ambiental em terras alheias Conservação Ambiental em Propriedades de Terceiros d) No último ano executou projetos de conservação ambiental em terras alheias Unidades de Conservação Públicas ou privadas e) No último ano apoiou, voluntariamente, por meio de recursos financeiros, materiais ou tecnológicos, ações governamentais de conservação ambiental em unidades de conservação públicas ou privadas no último ano Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos f) Remunerou populações, comunidades ou organizações nãogovernamentais que desenvolvem projetos de conservação ambiental, com fins de produção e manutenção de recursos hídricos, proteção da biodiversidade, ou absorção de carbono por reflorestamento permanente Fundos Ambientais g) No último ano doou recursos para fundos que apóiam projetos de conservação de recursos naturais CRITÉRIO III – DESEMPENHO INDICADOR 8. CONSUMO DE RECURSOS AMBIENTAIS – INPUTS AMB-A 19. Qual a referência mínima de desempenho ambiental da companhia? (P) Entende-se por referência mínima o menor nível de exigência formalmente estabelecido pela companhia e válido para todas as suas unidades, o que pressupõe que existam objetivos e metas estabelecidos em todas as unidades e mecanismos de monitoramento e verificação compatíveis. i a) Não há referência mínima formalmente estabelecida para o desempenho ambiental da companhia i b) Conformidade legal i c) Superior à conformidade legal quando associado à redução de custos ou geração de receitas Dimensão Ambiental Grupo A 83 i d) Superior a conformidade legal e melhoria contínua baseada em estratégias preventivas (prevenção à poluição e produção mais limpa) i e) Superior a conformidade legal, melhoria contínua baseada em estratégias preventivas (prevenção à poluição e produção mais limpa) e compatível com o uso sustentável dos recursos naturais renováveis no longo prazo AMB-A 20. Qual a meta o desempenho da companhia em saúde e segurança ocupacional? i a) Não há referência mínima estabelecida i b) Conformidade legal i c) Conformidade legal + foco na melhoria contínua com ênfase para a prevenção de riscos ocupacionais i d) Anterior+ melhoria de qualidade de vida dos empregados AMB-A 21. O uso de recursos naturais renováveis pela organização gera conflitos ou restrição de uso destes pela comunidade local? i a) Não i b) Sim, mas há perspectiva de solução do conflito num período de 5 anos i c) Sim, mas não há perspectiva de solução do conflito num período de 5 anos i d) Sim, e a perspectiva é de agravamento do conflito num período de 5 anos AMB-A 22. Selecione cada opção caso a ação indicada seja uma prática da companhia: TIPO DE USO RECURSO AMBIENTAL N/A Monitoramento com indicadores específicos Meta de redução Programa estruturado Nenhuma ação a) Processo administrativo Água b) Processo produtivo c) Processo administrativo Energia elétrica d) Processo produtivo e) Processo administrativo Combustíveis fósseis f) Processo produtivo Dimensão Ambiental Grupo A 84 g) Transporte h) Recursos florestais (D) Documento com a meta proposta para os últimos dois períodos e evolução dos indicadores. AMB-A 23. A companhia tem programa implantado de reuso da água nos processos administrativos (escritórios, refeitórios, banheiros)? i Sim i Não AMB-A 23.1. Se SIM para a PERGUNTA 23, qual o percentual de reuso (em relação ao consumo total de água nos processos administrativos)? i a) Até 20% i b) 20% a 40% i c) 40% a 60% i d) Acima de 60% AMB-A 24. A companhia tem programa implantado de reuso da água nos processos produtivos? (P) Considerar uso de água no processo produtivo ou nas áreas do processo, podendo este ser consuntivo ou não consuntivo. Uso consuntivo implica na retirada da água do manancial em questão, sem que haja retorno ao mesmo local, isto é, há consumo de água no processo. “Não se aplica” pode ser usado somente por companhias que utilizam água exclusivamente em atividades da área administrativa. Desta forma, por exemplo, a utilização de água em atividades de limpeza em áreas de processo deve ser considerada como uso de água no processo produtivo. i a) Sim i b) Não i c) Não se aplica INDICADOR 9. EMISSÕES E RESÍDUOS AMB-A 25. Qual a condição dos efluentes líquidos gerados pela companhia: Dimensão Ambiental Grupo A 85 (P) O atendimento às legislações, normas e requisitos aplicáveis inclui o atendimento a requisitos e exigências técnicas estabelecidas em atos administrativos (licenças ambientais, pareceres técnicos, comunicações formais dos órgãos competentes). Efluente doméstico Efluente de processo a) Não gera b) Gera, mas não pode garantir que o lançamento se dá em conformidade com a legislação aplicável c) Gera e pode garantir que o lançamento se dá em conformidade com a legislação e normas aplicáveis d) Gera, pode garantir que o lançamento se dá em conformidade com a legislação aplicável e pode comprovar que nos últimos 2 anos houve redução da carga poluidora lançada AMB-A 26. Com relação às emissões atmosféricas, a companhia: (P) O atendimento às legislações, normas e requisitos aplicáveis inclui o atendimento a requisitos e exigências técnicas estabelecidas em atos administrativos (licenças ambientais, pareceres técnicos, comunicações formais dos órgãos competentes). i a) Não se aplica i b) Não monitora suas emissões ou monitora, mas não pode garantir que as mesmas estão em conformidade com a legislação, normas e requisitos aplicáveis i c) Monitora suas emissões e pode garantir e comprovar que as mesmas estão em conformidade com a legislação, normas e requisitos aplicáveis i d) A afirmação anterior é verdadeira e, além disso, a companhia pode comprovar, nos últimos 2 anos, a redução relativa (massa/produção) da carga de poluentes lançados no ar AMB-A 27. Na tabela abaixo, selecione as células caso a ação indicada seja uma prática da companhia com relação à geração de resíduos sólidos: (P) Para responder às questões relacionadas a resíduos sólidos deverão ser considerados as definições, os critérios e métodos de classificação de resíduos previstos na norma NBR 10004:2004, publicada em 31/05/2004 e válida a partir de 30/11/2004. Dimensão Ambiental Grupo A 86 Considera-se como prática da companhia a condição existente em todos os seus processos e unidades. A inexistência da prática em partes da companhia (sejam unidades ou processos) impossibilita a resposta afirmativa para o item. AÇÃO DA COMPANHIA Classe I Classe IIA Classe IIB a) Não se aplica b) Inventário c) Metas anuais de redução da geração d) Metas de reuso ou reciclagem e) Monitoramento com indicadores específicos f) Garantia de conformidade legal g) Nenhuma ação INDICADOR 10. EMISSÕES E RESÍDUOS CRÍTICOS AMB-A 28. Indique qual a situação da companhia com relação às substâncias abaixo (utilizadas, geradas ou produzidas): (P) Para responder às questões relacionadas a resíduos sólidos deverão ser considerados as definições, os critérios e métodos de classificação de resíduos previstos na norma NBR 10004:2004, publicada em 31/05/2004 e válida a partir de 30/11/2004. A produção de substâncias ou elementos inclui a produção direta (quando o processo produtivo se destina à sua produção ou quando o produto contém na sua formulação o elemento) e a produção indireta (quando a geração do poluente se caracteriza como uma externalidade do processo produtivo ou do serviço). Poluente Orgânico Persistente (POP) i a) Não desenvolve ação específica i b) Faz inventário e monitora i c) Faz inventário e monitora e possui metas anuais de redução para todas as formas de utilização ou produção i d) Anterior + tem como meta eliminar o uso ou produção i e) Não utiliza nem produz Metais Pesados Dimensão Ambiental Grupo A 87 i a) Não desenvolve ação específica i b) Faz inventário e monitora i c) Faz inventário, monitora e possui metas anuais de redução para todas as formas de geração i d) Não gera emissões ou resíduos com metais pesados Substâncias destruidoras da camada de ozônio (SDO) i a) Não desenvolve ação específica i b) Faz inventário e monitora i c) Faz inventário, monitora e possui metas anuais de redução para todas as formas de uso ou produção i d) Faz inventário, monitora e possui programa de redução de uso e produção, de acordo com as metas do Protocolo de Montreal i e) Não utiliza nem produz Outras substâncias perigosas i a) Não desenvolve ação específica i b) Faz inventário e monitora i c) Faz inventário, monitora e possui metas anuais de redução para todas as formas de uso ou produção i d) Faz inventário, monitora e tem como meta eliminar o uso ou a produção i e) Não utiliza nem produz INDICADOR 11. SEGURO AMBIENTAL AMB-A 29. A companhia possui seguro para degradação ambiental decorrente de acidentes em suas operações? i Sim i Não (D) Apólice do Seguro Dimensão Ambiental Grupo A 88 CRITÉRIO IV – CUMPRIMENTO LEGAL INDICADOR 12. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE AMB-A 30. A companhia possui área de preservação permanente (APP) em suas propriedades ou em propriedades de terceiros por ela utilizadas (aluguel, arrendamento, cessão de direito de uso etc.)? i Sim i Não AMB-A 30.1. Se SIM para a PERGUNTA 30, todas as interferências (construção, supressão de vegetação, operações) em APP (s) foram devidamente autorizadas? i a) Não existem interferências i b) Sim i c) Não AMB-A 30.1.1 .Se NÃO para a PERGUNTA 30.1, firmou TAC voluntariamente com os órgãos competentes para se adequar? i Sim i Não AMB-A 30.1.2.Se SIM para a PERGUNTA 30.1, a companhia possui programa específico para a recuperação dessas APP (s)? (P) As APPs são protegidas nos termos dos artigos 2º e 3º do Código Florestal (Lei nº 4.771/65), cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. Um programa de recuperação de APP deve, portanto, objetivar a recuperação de suas funções, não se restringindo nem se limitando a sua revegetação. Neste sentido, todas as ações realizadas com base em diagnóstico técnico adequado e que visem, além de preservar, recuperar a função ambiental das APPs, podem ser consideradas, desde que não resultem de exigência legal ou de acordo extrajudicial. i Sim Dimensão Ambiental Grupo A 89 i Não AMB-A 30.1.2.1. Se SIM para a PERGUNTA 30.1.2, qual o atual estágio de recuperação das APP (s)? i a) Menos do que 25% são áreas recuperadas ou áreas em processo de recuperação i b) 25 a 50% são áreas recuperadas ou áreas em processo de recuperação i c) 50 a 75% são áreas recuperadas ou áreas em processo de recuperação i d) Mais do que 75% são áreas recuperadas ou áreas em processo de recuperação INDICADOR 13. RESERVA LEGAL AMB-A 31. Identifique abaixo a situação da companhia em relação às reservas legais próprias ou em propriedades de terceiros por ela utilizadas (aluguel, arrendamento, cessão de direito de uso, etc): i a) Nenhuma propriedade está sujeita à exigência de reserva legal do Código Florestal i b) Embora tenha propriedades ou utilize propriedades de terceiros que se enquadrem neste requisito do Código Florestal, a companhia não possui reserva legal averbada i c) Embora tenha propriedades ou utilize propriedades de terceiros que se enquadram neste requisito do Código Florestal, a companhia possui apenas parte das reservas legais averbadas i d) Todas as propriedades da companhia ou por ela utilizadas, desde que pertinente do ponto de vista legal, possuem reservas legais averbadas e devidamente conservadas INDICADOR 14. PASSIVOS AMBIENTAIS AMB-A 32. Qual a situação da companhia em relação a eventuais passivos ambientais? i a) Não possui procedim